STF

O encontro entre Bolsonaro e Moraes ocorreu quatro dias após o chefe do Executivo voltar a insinuar que o ministro teria descumprido um acordo firmado entre os dois em setembro do ano passado. O presidente já havia tocado no assunto em 7 de junho, mas foi desmentido pelo ex-presidente Michel Temer, que intermediou a ligação entre os dois.

Em um novo desgaste para os dois indicados por Bolsonaro, foram vencidos os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça. O placar do julgamento é o mesmo daquele que derrubou decisão individual que suspendeu os efeitos de outro julgamento colegiado do TSE, o que cassou o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR).

Por Rui Martins - Nesta altura, não resta qualquer dúvida, Bolsonaro contestará a validade do resultado das eleições e provocará uma crise institucional.

Na última quinta-feira, Nunes Marques derrubou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em outubro de 2021 havia determinado a cassação do mandato do deputado por disseminação disseminação de notícias falsas em 2018. 

Em fevereiro deste ano, o TJ-RJ negou um recurso da Defensoria para que o processo fosse para o Supremo e, ao final, fossem retomados os pagamentos de pensão às famílias as vítimas. Na decisão de agora, o TJ reconheceu o fato de não ter sido juntado o voto vencido da desembargadora relatora do caso.

Os processos julgados por Nunes Marques derrubaram decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e favoreceram deputados ligados ao presidente Bolsonaro. Diante das sentenças, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) irá recorrer das decisões.

Moraes participou, nesta manhã, do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba. Ao iniciar sua fala, que aconteceu na manhã seguinte à decisão de Kassio Nunes Marques de contrariar duas decisões do TSE e restabelecer mandatos de deputados cassados, arrancou risos da plateia ao afirmar que, "de monotonia, nós não vamos morrer" em 2022.

Na avaliação de juristas, a ação não passou de mais uma ofensiva contra o Poder Judiciário movida por Bolsonaro, que tentava ganhar politicamente sobre a ação, reiterando um dos seus alvos preferidos, Alexandre de Moraes. Mas não passa de um blefe, uma vez que não surtiu qualquer resultado legal, ao ser descartada pela Corte Suprema, na decisão de Toffoli.

Alexandre de Moraes, um dos desafetos do presidente Jair Bolsonaro e alvo das inúmeras críticas emanadas do Planalto, vai ser o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as Eleições de 2022.

O objetivo do julgamento é definir se Lira é obrigado ou não a analisar os pedidos e manifestar sua posição contra ou a favor da abertura do processo de impeachment. Ou ainda, se ele pode ser declarado impedido de interferir em um dos pedidos por configurar como testemunha.

Como uma das providências, os movimentos, por meio dos partidos, requisitam tutela de urgência para que a União implemente um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte, com participação de organizações da sociedade civil e do movimento negro, no prazo de um ano. 

Por Rui Martins - Não importa quem pronunciou a frase, se foi o presidente da França, Charles De Gaulle, ou o embaixador do Brasil naquele país, sendo mal compreendido pelo correspondente do Jornal do Brasil. Seja quem tiver sido, a frase voltou à atualidade com força total: "O Brasil não é um país sério".

A defesa de Fakhoury informou que o empresário ainda não foi intimado, mas que apresentará os esclarecimentos necessários. Silveira ignorou todas as medidas cautelares determinadas pelo Supremo quando discursou nos atos bolsonaristas organizados no Dia do Trabalho, quando apoiadores do governo pediram o impedimento de ministros do STF.

Por Rui Martins - André Mendonça, o pastor advogado, incapaz de matar uma mosca, se via obrigado a absolver um sujeito violento, que deseja acabar com os ministros do STF, inclusive o Alexandre de Moraes, que conhece há pouco tempo, mas que parece ser boa pessoa.

Ainda afirmou que o movimento é para dizer que o Brasil está no caminho certo e que “todos joguem dentro das quatro linhas da Constituição”. Grupos bolsonaristas anunciaram atos em pelo menos cinco capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador e Brasília.

No último dia 20, o plenário do STF definiu penas de mais de 8 anos de prisão, cassação, perda dos direitos políticos e multa de R$ 200 mil para Silveira por incentivo a atos antidemocráticos e ataques aos ministros. 

O pronunciamento referia-se claramente aos discursos do deputado bolsonarista e pelas quais ele se tornou réu e foi condenado por 10 votos a 1, em Plenário do STF. O ministro afirmou, ainda, que quem tem coragem de exercer sua liberdade como escudo para ilícitos tem que ter coragem de aceitar sua responsabilização penal.

Por Adilson Araújo - O presidente está gestando mais uma crise institucional no país. Sua conduta, temperada por críticas infundadas ao sistema eleitoral eletrônico, é orientada por notórios objetivos golpistas. O propósito maior, respaldado por grupos extremistas da direita e generais de pijama.

Por Celso Lungaretti - É óbvio que o genocida não ganhou nada, pois sua graça está mais para gracejo: faz rir.  A desculpa esfarrapada dos supremamente pusilânimes é que poderão virar o jogo adiante, quando o destino do Daniel Silveira estiver realmente sendo decidido.

Moraes afirmou que a medida não afasta a inelegibilidade decorrente de condenação imposta ao parlamentar pelo STF. Datada desta terça-feira, essa é a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado bolsonarista na quarta-feira. Silveira foi condenado por ataques verbais e ameaças a ministros da corte.