STF

A demora no processo se deve, também, a debates sobre a responsabilidade do julgamento. O relator, ministro Edson Fachin, reconheceu a competência da justiça estadual de Minas Gerais para cuidar do caso. Entretanto, ao analisar recurso em dezembro de 2022, a Segunda Turma do STF determinou que o caso deveria ficar por conta da Justiça Federal.

Luiz O., como era conhecido no convívio profissional, ingressou no jornalismo em 1959, como repórter estagiário do Jornal do Brasil, o famoso JB, no Rio de Janeiro. O ingresso na profissão se deu ainda antes de se formar em direito pela antiga Universidade do Estado da Guanabara, em 1963.

Advocacia-Geral da União afirma que "manifestação nacional pela retomada do poder" está sendo convocada no Telegram. O gabinete de crise decidiu que a segurança deverá ser reforçada em Brasília e em outras capitais.

Nesta quinta-feira, foi aprovada a correção dos salários dos ministros do STF, também chamado de subsídio, será de 18%, parcelada ao longo de três anos. A proposta ainda será analisada pelo Senado. Conforme o substitutivo aprovado, relatado pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o salário passará de R$ 39.293,32 para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023.

O STF se reuniria nesta segunda apenas para o encerramento do ano judiciário, com a apresentação de dados sobre os trabalhos realizados pelo Supremo, em 2022, mas foi muito além do protocolo, na sessão jurisdicional que encerrou o julgamento sobre o caso.

Durante a cerimônia de diplomação de Lula, no entanto, com a proximidade entre eles no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Toffoli se dirigiu a Lula e, sem qualquer rodeio, foi direto ao pedido de “perdão’ pelo ato de impedir que o líder popular comparecesse à despedida Vavá, que morreu vítima de um câncer, em janeiro de 2019.

O julgamento foi adiado após pedidos dos ministros que teriam a palavra na sequência, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Lewandowski ponderou sobre o horário adiantado e a necessidade de refletir mais sobre o tema.

As polícias também avisarão às unidades públicas de saúde e educação sobre a realização de operações em suas regiões, em prazo que não coloque em xeque a eficácia da ação, para que sejam adotadas medidas a fim de evitar riscos à integridade física dos usuários desses serviços.

A proposta reúne os pontos centrais da resolução, feitos sob medida para Weber: as indicações somente poderão ser feitas por parlamentares, extinguindo o subterfúgio dos usuários externos; a obediência ao princípio da impessoalidade, ao definir a divisão da verba pelo tamanho dos partidos.

Com o julgamento retomado na sexta-feira, o ministro André Mendonça votou no plenário virtual contra a manutenção da prisão que, segundo ele, “não é razoável”. “Ante o longo período decorrido desde o decreto de prisão e a significativa mudança das circunstâncias de fato, nota-se a insubsistência dos fundamentos que justificaram a custódia”,  disse o ministro.

O ministro completa 75 anos em maio, quando precisará abandonar o cargo no Supremo. O magistrado, no entanto, planeja antecipar sua saída para o início de 2023. Portanto, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), precisará indicar um nome para ocupar a vaga de Lewandowski.

Em seu voto, a ser apresentado na próxima quarta-feira, Weber deverá enfatizar que a transparência é fundamental no trato dos recursos públicos e, assim, condenar a forma como é distribuído o Orçamento da União, sem considerá-la, no entanto, inconstitucional.

Em maio deste ano, o presidente apresentou queixa-crime ao Supremo e pediu a investigação de Moraes. Por meio de seu advogado, Bolsonaro acusou o ministro de prorrogar investigações injustificadamente contra ele, de prestar informações inverídicas. 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para esta quarta-feira o julgamento das ações de constitucionalidade sobre o pagamento das emendas de relator, que já tem uma previsão de R$ 19,4 bilhões para o ano que vem.

Segundo o presidente do PL afirmou a esses magistrados, em conversas que visavam a produzir uma espécie de blindagem particular contra represálias dos dois tribunais, ele está sob forte pressão de Bolsonaro. Costa Neto também foi ameaçado por sua ex-mulher.

Barroso assumirá o comando da Corte em outubro de 2023, quando Rosa Weber se aposentar, e tem mandato de dois anos. Barroso ocupou a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, durante sua gestão, atuou de forma incisiva sobre a disseminação de mentiras e notícias falsas pelas redes sociais e sites da internet.

As imagens divulgadas por canais bolsonaristas nas redes sociais mostram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sendo provocados e xingados pelos manifestantes que não aceitam a derrota de Bolsonaro para Lula, nas eleições encerradas há quinze dias.

Moraes é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519, aberta originalmente em 2018. Mas em 31 de outubro último, um dia após o segundo turno, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) pediu desobstrução de vias públicas, alegando transtornos a toda a sociedade.

Pela manhã, Lula conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e na sequência, com o líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente eleito também se reuniu, nesta tarde, com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.