Correio do Brasil | Artigos arquivados em reforma tributária

Rio de Janeiro, 22 de Novembro de 2024

reforma tributária

Senado decide alterar reforma e atrasa aprovação no Congresso

14/07/2023, 16:35

Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos por dois terços da Câmara e do Senado para entrar em vigor. Se a Câmara aprova a proposta e o Senado a altera, ela precisa ser votada na Câmara novamente – ou vice-versa.

Senado define o relator da reforma tributária após jantar com Pacheco

11/07/2023, 14:51

A expectativa é que as discussões sobre a reforma tributária na CCJ, colegiado pelo qual a reforma já aprovada pela Câmara iniciará sua tramitação no Senado, comecem apenas depois do recesso parlamentar, em agosto, segundo a agência.

Ex-ministro da Fazenda elogia reforma tributária aprovada no país

10/07/2023, 14:28

Na visão do ex-ministro, a extinção do ICMS é o ponto mais importante, pois elimina uma série de problemas causados pela convivência de 27 legislações estaduais. Com uma estrutura mais simples, após 30 anos de discussões, espera-se um ambiente de negócios melhor e uma maior capacidade de atrair investimentos.

Cesta básica, medicamentos, Internet: o que muda com reforma tributária

09/07/2023, 11:32

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de Internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real) . Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia.

A reforma tributária entre o desejável e o possível

07/07/2023, 09:25

Por Luciano Siqueira - A presente reforma tributária na essência “racionaliza” e simplifica o sistema, que no Brasil é um dos mais complicados do mundo, e mais do que isso apenas admite uma ou outra concessão, como a desoneração dos produtos componentes da cesta básica.

Lira conta com aprovação da reforma e prevê mudanças no Senado

06/07/2023, 16:01

Ao Plenário, Lira anunciou que está garantido o período de sete horas de discussão e a matéria tende a ser aprovada no início da madrugada de sexta-feira. O texto passará, então, à segunda votação logo em seguida, antes de ser encaminhado para análise dos senadores.

Fiesp divulga nota de apoio às mudanças propostas para os impostos

06/07/2023, 15:44

"O tempo e os recursos desperdiçados com a burocracia dos impostos poderão ser investidos de maneira mais produtiva. As empresas optantes do Simples continuarão nesse sistema. No caso do setor de serviços, essas empresas constituem a grande maioria", diz a nota da Fiesp.

Tanto Lira quanto Haddad acreditam que reforma será aprovada

05/07/2023, 15:15

A reforma tributária consta de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e precisa, portanto, do voto favorável de 308 deputados em dois turnos no Plenário da Câmara para ser encaminhada ao Senado.

Mudança na legislação tributária altera taxação da cesta básica

05/07/2023, 14:56

O projeto que vai a votação é de 2019. Prevê, basicamente, a unificação de impostos para simplificação do sistema tributário nacional. Essa ideia está no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sobre a proposta. É o documento que, no final das contas, será votado na Câmara.

Reforma tributária entra na pauta da Câmara, sem debater ‘super-ricos’

26/06/2023, 12:47

No centro dos debates está, ainda, a criação do Fundo do Desenvolvimento Regional, que funcionaria como uma reserva financeira para a compensação de perdas de arrecadação dos Estados e municípios durante a transição do atual sistema para o próximo, ao longo de mais de uma década.

Reforma tributária: entenda o relatório a ser votado na Câmara

25/06/2023, 09:42

A proposta unifica duas PECs que tramitaram pelo Congresso nos últimos anos, uma na Câmara e outra no Senado. Esta é uma versão preliminar do texto, que poderá ser alterada pela Câmara durante as negociações prévias à votação.

Reforma tributária entra agora na agenda do Parlamento, diz relator

07/06/2023, 14:45

O parlamentar divulgou, ainda, o relatório do grupo de trabalho que passou os últimos três meses discutindo a proposta. O texto não representa, porém, o parecer definitivo, mas sinaliza diretrizes e pontos de consenso que orientarão o substitutivo a ser votado.

Alckmin crê que reforma tributária permitirá rápido crescimento do PIB

28/03/2023, 17:30

Ainda segundo o executivo, “essa é uma reforma que traz eficiência econômica. O modelo nosso é injusto. Tem município que a renda per capita é de quase R$ 9 mil e tem município que é R$ 30. Não é possível continuar com um modelo desse".

Itália aprova projeto de lei para reforma tributária

17/03/2023, 10:52

A iniciativa prevê o reforço do crescimento econômico e da taxa de natalidade, através da redução da carga fiscal, do aumento da eficiência da estrutura fiscal e da identificação de mecanismos de apoio fiscal às famílias, aos trabalhadores e negócios.

Alckmin reforça que reforma tributária está ‘madura’ e será aprovada

08/03/2023, 11:05

Alckmin enfatizou, ainda, que a oposição "não tem razão para não ajudar". Ele menciona declarações dos presidentes da Câmara e do Senado (Arthur Lira e Rodrigo Pacheco), de que vão se empenhar.

Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo neste ano

05/02/2023, 12:16

Haddad, que já declarou que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre, também deve participar de reuniões sobre o assunto na semana que vem.

Reforma tributária elevaria chance de rico pagar mais imposto

20/10/2022, 12:10

A campanha do PT não deixa margem de dúvidas quanto ao assunto, chegando a afirmar no plano de governo entregue à Justiça Eleitoral que buscará uma reforma tributária para "os pobres pagarem menos e os ricos, mais". Membros da campanha de Bolsonaro, por sua vez, sinalizam também aumentar a taxação sobre renda e diminuir sobre consumo.

Reforma tributária caminha devagar no Senado, mas avança

23/02/2022, 13:10

A reforma contida na PEC unifica a cobrança de tributos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criando um IVA Dual, dividido em dois tributos: um federal, unindo PIS e Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e outro subnacional, chamado de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que unificaria o ICMS.

Guedes realiza mudanças no Ministério, mas perfil neoliberal permanece

28/07/2021, 09:57

A Fazenda, liderada pelo secretário especial Bruno Funchal (que continuará no comando da pasta remodelada), tem outras duas áreas sob seu comando. Uma delas é a Secretaria de Política Econômica (SPE), que passará a ser ligada diretamente ao gabinete do ministro.

Reforma tributária: Guedes perde mais um round no Congresso

13/07/2021, 11:47

“Há chance dos dois PLs (Projetos de Lei) da reforma tributária serem aprovados antes do recesso, mas temos que chegar a um texto que traga melhorias ao sistema efetivamente”, escreveu nas redes sociais o deputado Arthur Lira (PP-AL), que ainda não se pronunciou sobre o adiamento da pauta.

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