Política

A proposta é de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). O texto precisa agora ser aprovado pelo plenário do Senado e depois pela Câmara. A proposta foi aprovada sem discussão do texto e por votação simbólica (sem a contagem de votos).

Além das recentes investidas do Congresso contra o funcionamento da Corte, outra proposta em análise no Senado tenta alterar regras para pedidos de vista (mais tempo para análise de processos) e decisões individuais de ministros.

Ao justificar a suspensão das quebras de sigilo, Marques argumenta que o pedido aprovado pela CPMI não estava devidamente fundamentado. Não teriam sido especificadas as condutas a serem investigadas com medida, diz o ministro, ou sequer indicada a sua utilidade.

A pesquisa também mapeou em quais áreas, na opinião da população, o governo Lula se sai melhor. Ocupam as primeiras posições no ranking o 'combate à pobreza', a 'economia', 'educação' e 'meio ambiente'.

Na sexta-feira, o presidente foi submetido às cirurgias de artroplastia total de quadril à direita – correção de uma artrose com colocação de prótese – e de blefaroplastia – pequena correção das pálpebras devido à ação do tempo. O presidente tem 77 anos.

A vitória ressalta a influência das militâncias Primavera Socialista e Revolução Solidária, que apoiam uma abordagem menos radical e uma maior aproximação com o Partido dos Trabalhadores (PT). No discurso após eleita, Paula Coradi enfatizou os desafios que o PSOL enfrentará no futuro e a importância do partido como uma referência para diversos movimentos sociais.

O primeiro depoimento de Tony Garcia foi registrado em 16 de dezembro de 2004, um dia após a assinatura do acordo de colaboração. No momento da celebração do acordo, Tony recebeu por escrito uma lista de 30 “tarefas”, que incluíam até mesmo a utilização de escutas ambientais durante encontros com políticos e juristas.

Em setembro, cerca de 60 pessoas morreram em confrontos com forças de segurança, a maior parte delas realizados em bairros periféricos de Salvador. Entre as vítimas também está um policial federal.

A novidade de agora é que, depois de 12 anos, a disputa municipal vai acontecer com o PT na Presidência do país. A última vez foi em 2012, quando a presidenta deposta Dilma Rousseff (PT) exercia seu primeiro mandato..

O Palácio do Planalto passou a previsão de que Lula fique no hospital até terça-feira, quando deve receber alta. O petista não previa a transmissão do cargo ao vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e passará a despachar a partir do Palácio da Alvorada por ao menos três semanas.

O marco temporal de terras indígenas foi aprovado pelo Senado nesta semana. A tese central do projeto estabelece que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. No entanto, o texto final do projeto inclui dispositivos que autorizam, por exemplo, o contato com povos isolados e até mesmo a revisão de territórios já demarcados.

O texto é da lavra do deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), que já foi “tucano histórico” e se transformou em “bolsonarista raiz”. Com a PEC, o extremista segue a “bíblia” de Jair Bolsonaro repleta de pregações contra o STF, e tenta calar a  Corte alterando o artigo 49 da Constituição Federal (CF)

Na véspera, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), confirmou o veto de Lula ao texto aprovado, em regime de urgência, no Plenário do Senado.

Campos Neto entrou em contato com Lula por meio de carta solicitando a reunião, segundo duas pessoas com conhecimento do assunto que disseram à Bloomberg News. O presidente concordou, mas pediu que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o acompanhasse.

Já o ministro da Defesa, José Múcio, disse apenas que a exclusão dos militares do processo de fiscalização se tratava de uma "decisão da Justiça" e que eles não eram mais necessários. Múcio também ressaltou ainda que a participação das Forças Armadas “ocorreu a pedido".

Durante o período de atuação, a CPI ouviu líderes do MST, autoridades, representantes do Incra, especialistas e realizou viagens por vários Estados brasileiros que custaram aos cofres públicos ao menos R$ 66 mil, em despesas diversas.

Nesta manhã, Lula recebeu o ex-primeiro-ministro do Reino Unido Tony Blair, no Palácio do Planalto. Aa reunião, que aconteceu a portas fechadas no gabinete presidencial, teve como foco central as questões políticas globais e a luta contra as mudanças climáticas.

Heleno depôs, nesta terça-feira, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do dia 8 de Janeiro (8/1). As reuniões com militares teriam ocorrido, segundo a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), nos meses de novembro e dezembro de 2022.

Barroso chega ao posto mais alto do Poder Jurídico do país aos 65 anos de idade e passa a ser presidente com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que ainda não tem o sucessor indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Natural de Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor de direito constitucional da mesma instituição.

Em delação premiada que vazou para a mídia conservadora, na última semana, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, disse à Polícia Federal (PF) que o então presidente consultou os comandantes das Forças Armadas, logo após a derrota no segundo turno das eleições passadas, sobre a possibilidade de um golpe de Estado.