Política

O Projeto de Lei em curso, no Legislativo, torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou quaisquer outras referências ao nazismo ou ao fascismo. O texto altera a Lei do Racismo e está em análise na Casa.

O projeto modifica a Lei das Inelegibilidades para incluir, entre as pessoas que não podem ser eleitas, as que tiverem sido condenadas em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado pelos crimes contra o Estado democrático de direito previstos no Código Penal.

A articulação será colocada à prova agora, após o carnaval. Mesmo colocando bastante foco na política externa, o presidente Lula também traça estratégias para política interna, principalmente no Congresso, onde tem grande número de parlamentares da oposição tanto na Câmara quanto no Senado.

Segundo levantamento da Associação Contas Abertas divulgado no fim de semana, o orçamento federal previsto para 2023 pelo governo Jair Bolsonaro para gestão de riscos e desastres, como principalmente de São Sebastião e Bertioga, é o menor em 14 anos.

Lula chegou a avaliar outras opções, como um programa ao vivo também pela web, mas os ministros políticos posicionaram contrários à ideia, com o argumento de que pareceria uma cópia da estratégia usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em entrevista ao diário norte-americano ‘The Wall Street Journal’, na terça-feira, Bolsonaro disse que poderá retornar em março, apesar de não ter definido uma data específica. Na ocasião, ele admitiu que teme ser preso após desembarcar no Brasil.

"Nesta semana, relançamos o Minha Casa, Minha Vida, retomamos obras paradas e reajustamos o valor de bolsas de pesquisa. Estamos trabalhando para consertar o estrago que foi feito e melhorar a vida do povo", publicou o presidente.

A jornalistas, na véspera, Zanin disse que Lula ainda não garantiu a ninguém, ainda menos a ele, quem será o indicado à vaga no Supremo. Logo, não poderia simplesmente abrir mão das atividades no escritório e deixar de advogar.

No Congresso há um embate em torno da CPI. O presidente Lula (PT) já afirmou publicamente ser contrário à CPI, mas aliados insistem na ideia. Entre os aliados, no Senado, os mais ferrenhos defensores da comissão são Soraya Thronicke (União Brasil-MS) e Renan Calheiros (MDB-AL).

Por Miguel Enrique Stédile - A segunda década do século XXI foi marcada por uma contraofensiva dos Estados Unidos em apoiar, publica ou discretamente, movimentos de enfraquecimento e derrubadas destes governos independentes e altivos, mesmo que jogassem dentro dos limites da institucionalidade capitalista.

O hoje senador e ex-juiz afirmou à mídia conservadora que, embora seu partido tenha indicado três ministros para o governo petista; além de negociar outros cargos, ele permanecerá na oposição. Ainda assim, Bivar se diz favorável à revisão das leis para garantir "um mínimo" de fidelidade partidária.

"É preciso forjar na Câmara e no Senado um pacto de ampla maioria que una todos os democratas e forças amplíssimas que se oponham ao Estado policial e o complexo de poder que tenta criminalizar a política e destruir a democracia, reconstruindo marcos legais e aprofundando o Estado de Direito", diz o texto.

"Foi uma vida vitoriosa dedicada com muito amor à família e ao povo do Amazonas. Amazonino deixa um legado incomparável, como homem e político. Lutou bravamente como poucos, mas agora descansa em paz", diz nota publicada em sua página em rede social.

A promoção de uma frente mundial de luta contra o fascismo esteve na pauta dos principais jornais dos países do Ocidente. Durante o encontro dos presidentes Lula e Biden, na Casa Branca, o tema foi recorrente e deu origem à aliança das maiores democracias das Américas contra o avanço da ultradireita.