Política

O regimento interno estabelece que as decisões em ações que podem levar à cassação de registro ou à perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença de todos os membros do Tribunal. Nesta terça-feira, terminou o mandato de Thiago Paiva dos Santos, representante da classe dos advogados.

O presidente, por sua vez, é aprovado por 55,2% do eleitorado e desaprovado por 39,6%. Não sabe ou não respondeu: 5,2%. No levantamento anterior, Lula também tinha 55% de aprovação e 39% de desaprovação.

Desde que voltou ao Palácio do Planalto para o seu terceiro mandato, Lula enfrenta um jogo político diferente. O equilíbrio de poder entre o Executivo e o Legislativo mudou, com o Congresso ganhando cada vez mais força.

Os números revelam que 38% dos entrevistados classificam o governo como ótimo ou bom, enquanto 30% o consideram regular e outros 30% o veem como ruim ou péssimo. Lula, assim, busca uma abordagem mais abrangente, visando uma presença mais equitativa nas diversas regiões do país.

"As consequências da globalização financeira e da desregulamentação do capitalismo foram o desmonte dos estados de bem-estar social e o ressurgimento da extrema direita, que hoje governa a Itália, a Holanda e a Suécia", escreve José Dirceu.

O primeiro encontro entre Dino e Lewandowski para discutir os detalhes da transição estava com agenda para esta tarde, marcada pela cordialidade e a busca por continuidade que sempre nortearam o relacionamento entre eles.

Ao chegar à cerimônia, Lula estava acompanhado pelo prefeito do Recife. Na véspera, João Campos acompanhou Lula durante a agenda que anunciou a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), no Complexo Industrial e Portuário de Suape.

Nas fases anteriores da operação, os investigadores buscaram militantes pouco conhecidos do bolsonarismo, como empresários de cidades interioranas, sem se aproximar de expoentes ligados ao governo anterior e sem ter atingido parlamentar do Congresso.

Uma decisão do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, revogou a isenção tributária sobre os salários de ministros de diversas empresas religiosas. A vantagem no Imposto de Renda havia sido estabelecida às vésperas das eleições de 2022.

Conforme o Projeto de Lei (PL), o fornecedor será obrigado a divulgar, no rótulo das embalagens, informações sobre mudança quantitativa do produto embalado e posto à venda, mantendo esses dados pelo prazo mínimo de dois anos.

Uma vez confirmada a parceria, as peças da campanha poderão utilizar referências às mais de 5 mil obras de Cândido Portinari, incluindo "Guerra e Paz”. Falta pouco, agora, para que a chapa formada por Marta e Boulos seja registrada para concorrer ao pleito deste ano.

O novo ministério tem como objetivo o desenvolvimento de políticas, programas e ações que promovam o apoio e a formalização de negócios, incluindo arranjos produtivos locais e artesanato. Também focará no estímulo ao microcrédito e na facilitação do acesso a recursos financeiros.

A investigação já teria alcançado documentos que comprovam a inserção e exclusão de dados no sistema do Ministério da Saúde e mostram que essas manipulações eram do pleno conhecimento de Bolsonaro. 

Durante o painel sobre América Latina, em Davos, Barroso destacou a necessidade de repensar a abordagem em relação à segurança e às drogas, "sem preconceitos" e com “criatividade".

No pedido feito à Corte, os advogados do político alegam que o STF não seria a instância correta da Justiça para analisar o caso de Dirceu. À comissão, a defesa apontou que o advogado, à época do julgamento, não possuía foro por prerrogativa de função, o que autorizaria a tramitação da ação no Supremo.

No caso do ex-presidente da Câmara, a PF apura suspeita apontada por Tony Garcia em depoimento prestado no ano passado, no Supremo Tribunal Federal (STF), de que teria sido dada a ele a “missão” de falar com Cunha que Marcelo Odebrecht e seus parentes estavam sob investigação.

A Secretaria de Comunicação, nesta manhã, divulgou que a previsão inclui o início das viagens a partir desta quinta-feira. Lula pode ir para cinco cidades em cerca de 24 horas, para então retornar ao Palácio da Alvorada no fim de semana que vem.

Lewandowski tem dito ainda, aos seus futuros assessores, que o uso ilegal da ferramenta pode caracterizar crime contra o Estado Democrático de Direito.

A investigação determinada pela Corte Suprema refere-se ao caso relatado à Corte por Tony Garcia, ex-deputado estadual paranaense e delator confirmado em documentos que citam Moro, diretamente.

No ano passado, o governo cogitou a retomada da alíquota para empresas de comércio eletrônico em compras internacionais de até US$ 50, porém, devido às fortes críticas, recuou.