Rio de Janeiro, 08 de Novembro de 2024

Marco temporal

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Mendonça defende o marco temporal, expectativa é por voto de Zanin
31/08/2023, 15:20
A tese em debate estabelece que os povos originários têm o direito de reivindicar terras apenas se as ocuparam antes da promulgação da Constituição de 1988. O placar atual do julgamento, iniciado em 2021, está empatado em 2 a 2.

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Supremo retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
30/08/2023, 11:51
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo.

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Marco temporal pode ser votado por comissão do Senado
07/08/2023, 15:06
O marco temporal é uma tese jurídica defendida pelo agronegócio, repudiada pelas organizações indígenas e considerada inconstitucional por juristas e advogados, indígenas e não indígenas.

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Supremo retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
07/06/2023, 10:25
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do Estado.

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Marco temporal e a consagração da violência contra os povos indígenas
06/06/2023, 09:38
Por Clovis Antônio Brighenti - Anteriormente os setores contrários aos direitos indígenas estavam tentando criar um marco, a proposta era estabelecer o ano de 1934 quando foi promulgada a Constituição Federal que pela primeira vez o tema das terras indígenas foi mencionado.

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STF se adianta ao Congresso e retoma análise do ‘marco temporal’
03/06/2023, 17:11
Até agora dois ministros votaram: o relator Edson Fachin, contra o marco temporal, e o ministro Nunes Marques, a favor. A paralisação da análise por dois anos abriu brechas para que a bancada ruralista emplacasse a votação da medida na Câmara dos Deputados. 

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Parte da base do governo trai Lula e cria dificuldades para o Planalto
31/05/2023, 15:27
Quando os cálculos remetem ao núcleo político do Planalto, como PSB (12 votos não e 3 sim) e PDT (14 votos não e 1 sim), o resultado é que mais de um terço dos apoios que consolidaram o avanço do texto vieram da base: 99 votos no universo de 283, o equivalente a 35%.

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Ceará: povos indígenas protestam contra aprovação do Marco Temporal
31/05/2023, 14:12
Foram 283 votos a favor e 155 contra o projeto, que no seu texto base determina que apenas são terras indígenas, territórios ocupados pelos povos originários, a partir da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

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Marco temporal das terras indígenas: um imenso debate
31/05/2023, 10:07
Por Pedro Luiz Teixeira de Camargo - Historicamente, as terras indígenas eram demarcadas com base no critério da ocupação ancestral, ou seja, levando em consideração a presença histórica destes povos nas áreas reivindicadas.

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Em São Paulo, povo guarani bloqueia rodovia contra marco temporal
30/05/2023, 10:12
De acordo com a concessionária Autoban, a rodovia ficou interditada no quilômetro (km) 20 devido à manifestação. A alternativa é a Anhanguera. Pelo menos cinco quilômetros de filas de carros se formaram na estrada.

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Supremo paralisa votação do marco temporal
16/09/2021, 10:51
Milhares de indígenas acampam em Brasília para pressionar pela não adoção do marco temporal, já que muitas etnias não viviam em seus locais de origem por terem sido expulsas por donos de terras ou grileiros. O caso também tem muita repercussão internacional.
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Mulheres indígenas seguem mobilizadas contra Marco Temporal
09/09/2021, 10:19
Os manifestantes reivindicam a demarcação de novas reservas indígenas e se opõem às propostas políticas de liberar a mineração em seus territórios e de flexibilizar as normas de licenciamento ambiental em todo o país.
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Mulheres indígenas reforçam pressão contra o marco temporal
08/09/2021, 11:51
Cerca de 4 mil mulheres de 150 etnias realizam série de atividades para marcar posição contra as atrocidades do governo. Elas querem reflorestar o ambiente, não apenas com árvores, mas também com afetos e sentimentos.
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Indígenas se mantêm mobilizados para julgamento, no STF, do ‘marco temporal’
29/08/2021, 14:04
Ao todo, ficarão na cidade cerca de mil representantes dos 6 mil que foram a Brasília para a mobilização. Em acordo com o governo do Distrito Federal, ficou decidido que os manifestantes mudariam o local do acampamento, que a partir de agora será na Funarte, a cerca de 5 km da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Marco temporal ameaça a maior reserva de Mata Atlântica do Nordeste
27/08/2021, 10:08
Atualmente habitada pelos índios da etnia Pataxó, essa região faz parte do maior bolsão de Mata Atlântica preservada do Nordeste brasileiro. São cerca de 112 mil hectares de reservas, incluindo os parques nacionais do Monte Pascoal, do Pau-Brasil e do Descobrimento, que abrangem a costa do extremo sul da Bahia, segundo informações do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
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