Mendonça defende o marco temporal, expectativa é por voto de Zanin
31/08/2023, 15:20
A tese em debate estabelece que os povos originários têm o direito de reivindicar terras apenas se as ocuparam antes da promulgação da Constituição de 1988. O placar atual do julgamento, iniciado em 2021, está empatado em 2 a 2.