Justiça

Yoon sofreu impeachment após decretar uma lei marcial no dia 3 de dezembro. É a primeira vez que um chefe de Estado sul-coreano em exercício, ainda que afastado do cargo, é alvo de um mandado de prisão.

Em nota divulgada nesta manhã, com a assinatura do ministro Ricardo Lewandowski, a pasta realça que o decreto é um "texto de consenso", construído a partir de um "amplo debate entre o governo federal e representantes dos entes federados.

Os encontros com vereadores eleitos, não eleitos e outros líderes políticos da cidade ocorreram logo após o resultado do primeiro turno, que levou para a segunda etapa Mabel e o ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL).

O policial militar Vinicius de Lima Britto foi levado na última sexta-feira  para o Presídio da Polícia Militar Romão Gomes após passar por audiência de custódia.

Durante audiência parlamentar, um funcionário dos serviços de imigração do Ministério da Justiça, Bae Sang-up, disse que a proibição já tinha sido assinada.

Família vai recorrer para pedir aumento no valor da indenização; episódio em 2021 é o mais letal da história da polícia do Rio, com 28 mortes.

A concessionária segue em recuperação judicial e o acordo estabeleceu um período de transição de seis a nove meses para que os serviços de trens urbanos na capital e região metropolitana sejam transferidos para responsabilidade de nova operadora.

A decisão atendeu a um pedido da prefeitura do Rio, que argumentou ilegalidade da paralisação por meio de ação de dissídio coletivo de greve. “O município informou que não houve aviso prévio em relação ao movimento grevista.

Na decisão, o desembargador Alcides Martins, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-II), determinou que a “Light se abstenha de interromper o fornecimento de energia nas instalações da UFRJ e realize o religação imediata.

O crime de peculato é quando um funcionário público se apropria ou desvia bens públicos ou particulares de que tem posse em razão do cargo. A decisão do Órgão Especial ainda cabe recurso.

O julgamento, no Plenário virtual da Corte, está programado para se estender até o dia 11 de novembro, podendo ser suspenso se algum magistrado solicitar vista ou destaque.

Enquanto o caso estiver na Justiça, eles precisarão comparecer ao Juizado do Torcedor a cada dois meses, deverão informar o endereço onde ficarão no Brasil e estão proibidos de frequentar eventos esportivos.

Desde a inauguração em 1969, o Complexo Médico Penal tem recebido presos de alta complexidade, inclusive pessoas com deficiências e transtornos mentais, e enfrenta desafios constantes para garantir condições dignas.

De acordo com a acusação, o governador ignorou tanto a gravidade da Depressão Isolada em Níveis Altos (Dana) que causou as inundações em diversas cidades da província de Valência.

Ação do CNJ busca aplicar decisão do STF sobre porte de maconha e também revisar processos de presos que possam se beneficiar do indulto de Natal; expectativa é rever quase 500 mil casos.

A instituição sindical argumenta que o edital desconsidera o princípio da gestão democrática da educação, desrespeitando a integração entre a administração do espaço físico e as funções pedagógicas.

Depois dos conflitos no Recreio, que tiveram registros de furto, incêndios em ônibus e confronto direto com a Polícia Militar (PM), foram detidos mais de 200 torcedores do Peñarol, levados para a Cidade da Polícia, no bairro do Jacaré, Zona Norte do Rio.

Para a oposição ao atual governo, a declaração de Mendes foi uma afronta ao Legislativo. Há, na Câmara, um Projeto de Lei (PL) que tira a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso.

Entre os alvos dos mandados de prisão estão dois sócios do laboratório, Walter Vieira, que já estava preso, e seu filho Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira. Matheus se apresentou espontaneamente à polícia nesta quarta-feira.

Condenado a 20 anos de prisão, Alejandro Toledo recebeu propina para favorecer empreiteira brasileira na concessão das obras de uma rodovia.