Justiça

Em outubro do ano passado, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou que investigava a infecção por HIV de seis pacientes que tinham sido submetidos a transplante de rins, fígado, coração e córnea.

A Justiça italiana havia aberto uma investigação contra o Google Ireland Limited por sonegação fiscal, tendo em vista que a plataforma teria uma dívida de impostos, sanções, penalidades e juros.

A Corte Especial do STJ informou que realizará uma sessão virtual a partir de 13 de março para avaliar o recurso apresentado pelo advogado do ex-atleta, José Augusto Alckmin, em abril do ano passado.

Uma das denúncias levanta, inclusive, a necessidade de realizar buscas nas sedes do poder Executivo, como a Casa de Governo e a residência presidencial em Olivos, nos arredores de Buenos Aires.

A agência entrou na mira da administração Trump. O cancelamento dos financiamentos, que foi justificado com base em clássicos da retórica trumpista, como o combate à chamada “agenda woke“.

Nos últimos dias, Morales anunciou que irá concorrer novamente às eleições presidenciais na Bolívia em agosto, prometendo marchar em direção a La Paz com milhares de apoiadores em abril.

O Tribunal de Justiça do Ceará informou que foram realizadas audiências de custódia de 82 torcedores presos, maiores de idade. Todos tiveram a prisão em flagrante convertida em provisória.

A previsão inicial era de que o ano letivo começasse nesta segunda-feira. Caso a decisão não seja revista, a expectativa é de que as aulas iniciem no dia 17 de fevereiro.

A decisão foi anunciada pela prefeita Flavinha Cunha (PL) que iria desembolsar R$ 605 mil com os shows religiosos. Ao fazer o anúncio, ela defendeu que seriam quatro dias de ‘muito louvor e adoração a Deus’.

As acusações levaram o sócio do site, Francisco Emboaba Nogueira, a processar Ciro em 2021, afirmando que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e eram "levianas".

A denúncia do Ministério Público do Espírito Santo sustenta que Esdras da Silva Endlich, apontado como membro de uma organização criminosa, facilitou o acesso de comparsas ao clube, do qual era sócio.

A medida, anunciada no último 20 de janeiro, atende uma ação do Ministério Público Federal que questionou a legalidade de um decreto municipal de 2022 que permitia visitas e passeios ao local, conhecido como "Caribe brasileiro".

A empresa havia contestado decisões provisórias da Justiça durante o processo da prefeitura da cidade contra o funcionamento do 99Moto e a decisão foi a de que o município tem competência para legislar.

De acordo com o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, há pendências na regularização do camelódromo desde 2020 e parte das instalações estaria impedida de funcionar.

O grupo avaliou que o serviço de viagens com passageiros na garupa de motos aumenta os riscos de acidentes e morte no trânsito da capital e pode afetar o sistema de saúde pública.

A decisão da juíza Luciana Scorza, divulgada no fim da tarde de terça-feira, considerou que o soldado da PM é réu primário, tem residência fixa e não tentou interferir nas investigações.

O ataque matou três pessoas e deixou outras cinco feridas. Dois homens e três mulheres foram levados para o Hospital Regional de Taubaté e o Pronto-Socorro de Tremembé, sendo que uma já foi liberada ainda no último sábado.

A decisão da Corte resulta de um julgamento do STF e da ausência de provas. A Corte definiu o porte de 40 gramas ou seis plantas fêmeas para distinguir um usuário de maconha e um traficante.

O presidente da Corte, o ministro Herman Benjamin, rejeitou a alegação de constrangimento ilegal na prisão preventiva do empresário.

O líder sul-coreano permanece escondido na sua casa em Seul, aparentemente sem vontade de responder às perguntas dos juízes sobre a sua breve imposição da lei marcial no país.