Justiça

Nos últimos dias, Morales anunciou que irá concorrer novamente às eleições presidenciais na Bolívia em agosto, prometendo marchar em direção a La Paz com milhares de apoiadores em abril.

O Tribunal de Justiça do Ceará informou que foram realizadas audiências de custódia de 82 torcedores presos, maiores de idade. Todos tiveram a prisão em flagrante convertida em provisória.

A previsão inicial era de que o ano letivo começasse nesta segunda-feira. Caso a decisão não seja revista, a expectativa é de que as aulas iniciem no dia 17 de fevereiro.

A decisão foi anunciada pela prefeita Flavinha Cunha (PL) que iria desembolsar R$ 605 mil com os shows religiosos. Ao fazer o anúncio, ela defendeu que seriam quatro dias de ‘muito louvor e adoração a Deus’.

As acusações levaram o sócio do site, Francisco Emboaba Nogueira, a processar Ciro em 2021, afirmando que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e eram "levianas".

A denúncia do Ministério Público do Espírito Santo sustenta que Esdras da Silva Endlich, apontado como membro de uma organização criminosa, facilitou o acesso de comparsas ao clube, do qual era sócio.

A medida, anunciada no último 20 de janeiro, atende uma ação do Ministério Público Federal que questionou a legalidade de um decreto municipal de 2022 que permitia visitas e passeios ao local, conhecido como "Caribe brasileiro".

A empresa havia contestado decisões provisórias da Justiça durante o processo da prefeitura da cidade contra o funcionamento do 99Moto e a decisão foi a de que o município tem competência para legislar.

De acordo com o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, há pendências na regularização do camelódromo desde 2020 e parte das instalações estaria impedida de funcionar.

O grupo avaliou que o serviço de viagens com passageiros na garupa de motos aumenta os riscos de acidentes e morte no trânsito da capital e pode afetar o sistema de saúde pública.

A decisão da juíza Luciana Scorza, divulgada no fim da tarde de terça-feira, considerou que o soldado da PM é réu primário, tem residência fixa e não tentou interferir nas investigações.

O ataque matou três pessoas e deixou outras cinco feridas. Dois homens e três mulheres foram levados para o Hospital Regional de Taubaté e o Pronto-Socorro de Tremembé, sendo que uma já foi liberada ainda no último sábado.

A decisão da Corte resulta de um julgamento do STF e da ausência de provas. A Corte definiu o porte de 40 gramas ou seis plantas fêmeas para distinguir um usuário de maconha e um traficante.

O presidente da Corte, o ministro Herman Benjamin, rejeitou a alegação de constrangimento ilegal na prisão preventiva do empresário.

O líder sul-coreano permanece escondido na sua casa em Seul, aparentemente sem vontade de responder às perguntas dos juízes sobre a sua breve imposição da lei marcial no país.

Yoon sofreu impeachment após decretar uma lei marcial no dia 3 de dezembro. É a primeira vez que um chefe de Estado sul-coreano em exercício, ainda que afastado do cargo, é alvo de um mandado de prisão.

Em nota divulgada nesta manhã, com a assinatura do ministro Ricardo Lewandowski, a pasta realça que o decreto é um "texto de consenso", construído a partir de um "amplo debate entre o governo federal e representantes dos entes federados.

Os encontros com vereadores eleitos, não eleitos e outros líderes políticos da cidade ocorreram logo após o resultado do primeiro turno, que levou para a segunda etapa Mabel e o ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL).

O policial militar Vinicius de Lima Britto foi levado na última sexta-feira  para o Presídio da Polícia Militar Romão Gomes após passar por audiência de custódia.

Durante audiência parlamentar, um funcionário dos serviços de imigração do Ministério da Justiça, Bae Sang-up, disse que a proibição já tinha sido assinada.