Rio de Janeiro, 05 de Maio de 2025

Justiça mantém prisão de acusado por transporte de 274 kg de maconha

STJ confirma prisão de homem por transportar 274 kg de maconha, rejeitando defesa de que ele era apenas uma 'mula do tráfico'.

Segunda, 14 de Abril de 2025 às 13:53, por: CdB

A Corte não acatou o argumento da defesa de que o acusado seria apenas uma ‘mula do tráfico’.

Por Redação, com CartaCapital – de Brasília

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de um homem acusado de tráfico de drogas por transportar 274 quilos de maconha entre Guaíra (PR) e Luziânia (GO).

Justiça mantém prisão de acusado por transporte de 274 kg de maconha | Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Superior Tribunal de Justiça (STJ)

A primeira instância destacou, ao decretar a prisão preventiva, a quantidade de droga e o fato de que o acusado teria realizado o serviço mediante a promessa de receber R$ 15 mil. O Tribunal de Justiça do Estado negou um habeas corpus e confirmou a decisão.

Os advogados de defesa acionaram, então, o STJ em busca de um HC, sob os argumentos de que o Judiciário paranaense considerou apenas o volume de droga, que o homem não tem antecedentes criminais e que ele seria apenas uma “mula do tráfico”, ou seja, alguém usado para transportar a carga, sem vínculo com uma organização criminosa.

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Para o relator, Reynaldo Soares da Fonseca, a prisão preventiva tem fundamento. Além disso, não seria possível analisar em um HC se o acusado agiu como “mula”, pois isso exigira um exame de provas.

Prisão preventiva

O ministro também avaliou que fatores como primariedade, residência fixa e ocupação lícita não são, isoladamente, suficientes para reverter a prisão preventiva.

– Tendo sido exposta de forma fundamentada e concreta a necessidade da prisão, revela-se incabível sua substituição por outras medidas cautelares mais brandas – concluiu Fonseca.

Passageiras com droga em cápsulas no aparelho digestivo

A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, prendeu entre os dias 12 e 13 deste mês, duas passageiras tentando embarcar para a Europa transportando droga.

Em ações distintas, policiais federais que atuam na fiscalização de passageiros e bagagens nos pórticos migratórios entrevistaram duas passageiras com destino a Paris, na França. Durante a abordagem, ambas confessaram, de forma voluntária, que haviam ingerido cápsulas contendo cocaína. Diante do alto risco à vida, as mulheres foram imediatamente conduzidas ao Hospital Geral de Guarulhos, onde permanecerão sob custódia hospitalar da Polícia Penal do Estado de São Paulo até que recebam alta médica.

Após o recebimento da alta hospitalar, suspeitas serão encaminhadas à Justiça Federal e poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.

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