Congresso

Lula sabe que o grupo político de direita e as forças progressistas divergem, diametralmente, nas pautas de costume, o que inviabiliza o alinhamento na votação de temas diversos. Ainda assim, na reunião com o núcleo de articulação política do governo, Lula insistiu para que os líderes do governo pressionem os ministros do ‘Centrão’ a garantir os votos necessários para os projetos em tramitação no Congresso.

Lula também se colocou à disposição da equipe da articulação política, segundo interlocutores, para atuar diretamente com os ministros de seu governo que representam bancadas das duas Casas em votações do Congresso consideradas estratégicas. Os encontros serão articulados pelo ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação.

No Senado, o Executivo vai trabalhar pela aprovação do ‘Programa Mover’, que incentiva a descarbonização da frota de veículos. Outra proposta pretende ampliar a captação de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Aliados do presidente têm dito a jornalistas que o presidente foi convencido da necessidade de se aproximar das bancadas da base para definir estratégias de reação ao conservadorismo e de defesa das pautas caras ao governo. As pautas das reuniões serão definidas a partir da segunda-feira.

O primeiro a se pronunciar foi o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Ele foi direto ao ponto ao sugerir a necessidade da renovação na Esplanada dos Ministério.

No requerimento, Girão atribui à liberação o aumento de crimes como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Ele também questiona a índole dos turistas que podem vir ao Brasil incentivados pelos jogos de azar.

Para o Palácio do Planalto, a 'saidinha' temporária não deveria ser questionada pelo Congresso, pois tem respaldo de pesquisas que indicam que o artifício "minimiza os efeitos do cárcere e favorece o paulatino retorno ao convívio social”. Mas, no Plenário do Congresso, foi derrotado pelos conservadores.

Ainda na Câmara, o relator do projeto que retoma a taxação federal de compras internacionais de até US$50, o deputado Átila Lira (PP-PI), acreditava que o projeto seria votado ainda nesta sessão. A inclusão do projeto na agenda da Casa ainda estava em negociação, nesta tarde, e o relator esperava um posicionamento do presidente da Câmara.

De acordo com o levantamento, 64% dos deputados acreditam que o governo dá menos atenção do que deveria aos parlamentares, em contraste com 27% que consideram a atenção adequada.

A reoneração começa no próximo ano, com a contribuição patronal dos 17 setores à Previdência Social e neste ano terá desoneração total. No ano que vem, a alíquota será de 5% sobre a folha de pagamento; em 2026, alíquota de 10% sobre a folha de pagamento; em 2027, alíquota de 15% sobre a folha de pagamento e, em 2028, alíquota de 20% sobre a folha de pagamento e fim da desoneração.

O governo tem enfrentado uma série de desafios na articulação com líderes do Legislativo, incluindo disputas recentes com Rodrigo Pacheco e com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Dentre os vetos a serem discutidos, destacam-se temas sensíveis como os cortes em R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão, restrições nas saídas temporárias de presos e modificações na legislação de agrotóxicos.

A proposta em análise na Câmara obriga distribuidoras de conteúdos audiovisuais a investir anualmente pelo menos 10% do seu faturamento bruto em produções nacionais.

O Exército ucraniano enfrenta uma escassez de soldados e de munições que o enfraquece diante da pressão constante das tropas russas no leste. A situação na frente de batalha pode piorar em meados de maio e início de junho,

A avaliação é da organização não governamental Washington Brazil Office (WBO) que reúne especialistas brasileiros de diversas áreas nos Estados Unidos com objetivo de difundir análises sobre temas relacionados a sociedade brasileira em pauta na opinião pública internacional.

O parlamentar explica, ainda, que sempre manteve boa relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e acreditava contar com a simpatia dele ao texto legal . No entanto, desde o princípio, a avaliação sobre a matéria foi dominada pela narrativa da ultradireita brasileira.

O Ministério da Justiça (MJ) tem sido, desde o início de 2023, uma frente de batalha escolhida pela oposição para tentar desidratar a gestão. O titular anterior da pasta, Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a comparecer ao Congresso diversas vezes, também para prestar esclarecimentos.

No poder desde agosto de 2022, o presidente de esquerda não conseguiu convencer os congressistas para que deem luz verde a seus projetos de lei com vistas a modificar o sistema de saúde, de pensões e trabalhista.

O texto já havia sido aprovado pelos deputados no ano passado, mas sofreu modificações ao receber o aval do Senado, em fevereiro, por isso retornou à Câmara para avaliação. Para ajudar na aprovação final da matéria, a oposição conta agora com o retorno temporário de Guilherme Derrite.

Com a desoneração da folha de pagamentos, essas empresas ficam isentas de pagar impostos previdenciários equivalentes a 20% do valor total pago aos seus funcionários. O programa permite que os empresários paguem apenas uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a sua receita bruta.

Durante a reunião, Arthur Lira expressou abertamente o apoio do Parlamento ao governo e destacou os esforços de entendimento com o Executivo. O clima ameno contrastou com o discurso firme proferido por Lira na abertura do ano legislativo, em 5 de fevereiro.