Câmara

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, iniciaram uma nova queda de braço nas últimas semanas, em torno da ampliação do auxílio emergencial que o governo tem dado para diferentes grupos de trabalhadores afetados pela pandemia.

O presidente da Câmara afirmou que o “mais importante do que projetos é uma articulação do governo federal com Estados e municípios, para que a gente possa ter uma estratégia em conjunto, um protocolo conjunto, para que a gente possa enfrentar bem o vírus agora.

O documento expõe as pesquisas de opinião, que expressam a insatisfação de mais da metade dos eleitores com as políticas do governo; especialmente diante da pandemia causada pelo novo coronavírus. O país registra mais de 293 mil casos confirmados e já está perto dos 19 mil mortos.

Bolsonaro também quer evitar que seus ministros, em especial o general Walter Braga Netto, da Casa Civil, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, reúnam-se com o presidente da Câmara. O mandatário chegou a impedir a realização de um encontro entre eles, previsto para esta semana.

Ao argumentar sobre a retirada de pauta, Alcolumbre lembrou que essa foi a manifestação da maioria dos líderes, citando a complexidade da MP e o número recorde de emendas apresentadas à proposta, além do prazo limitado para sua análise na Casa.

Com uma negociação complexa e muito difícil para a votação do Plano Mansueto de socorro a Estados e municípios, a alternativa na mesa de negociação foi votar um projeto emergencial para lidar apenas com as ações de enfrentamento da covid-19.

O presidente, nas duas ocasiões em que ofendeu a ex-apoiadora, disse que o vídeo divulgado por Magalhães é de 2015. Mas foi desmentido, nesta manhã, uma vez que naquele ano Bolsonaro era deputado, e não presidente.

Os irmãos Flávio e Carlos Bolsonaro; além dos ex-assessores, são alvos do MP-RJ em procedimentos sobre suspeitas de uso de funcionários fantasmas para devolução de salários, a prática conhecida como “rachadinha”.

A justificativa do governo e de setores do Congresso Nacional é preservar a chamada regra de ouro que impede a emissão de títulos da dívida para pagamento de gastos obrigatórios.

Um dos principais recados passado pelos deputados e senadores ao Palácio do Planalto este ano foi a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda o rito das MPs.

Um dos principais pontos do projeto é o que estabelece como obrigatória a licitação dos serviços de saneamento, abrindo uma espécie de concorrência entre as empresas privadas e as estatais. Atualmente, os gestores podem optar por celebrar contratos de saneamento diretamente com as estatais, sem a necessidade de licitação.

Pontos como a prisão após condenação em segunda instância e a regulamentação que ampliava o excludente de ilicitude foram rechaçados pela maioria. Depois de 10 meses de negociações, os deputados rejeitaram, na noite passada, as principais propostas apresentadas pelo ex-juiz da Lava Jato.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro investiga deputados e assessores parlamentares fluminenses, entre eles Fabrício Queiroz, amigo e ex-assessor da família Bolsonaro.

Um dos objetivos do encontro é o de discutir o novo ciclo político inaugurado em 2019 e suas diretrizes no que diz respeito ao comércio exterior. Entre outros temas, o seminário debaterá os caminhos para o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Articulado com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Guedes costura um acordo para enviar em bloco medidas que podem destravar a economia.

O Comitê de Inteligência da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos publicou, nesta quinta-feira, uma versão não sigilosa de uma denúncia.

Em evento de campanha, presidente menospreza críticas após seus comentários sobre democratas considerados racistas. Ele ataca particularmente Ilhan Omar, de origem somaliana, em meio ao coro de "enviem-na de volta".

No último ato antes do recesso parlamentar, a comissão especial da reforma da Previdência aprovou, ainda nesta madrugada, o texto final da matéria que irá, em segundo turno, ao Plenário na Câmara dos Deputados.

Apesar do resultado de 379 voto favoráveis e 131 contrários ao novo texto da reforma da Previdência, parlamentares pretendem entrar com recurso, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além dos valores autorizados nas emendas, as portarias também indicam municípios de vários Estados que estão habilitados a receber recursos que, segundo o ato, serão aplicados para “incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)”.