bets

Nesta quinta-feira, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, especialistas afirmam que é necessário conversar abertamente sobre o tema durante os tratamentos.

Decreto assinado por Rodrigo Neves e publicado no DO desta quarta-feira dá prazo de 10 dias para retirada de propagandas já instaladas e prevê sanções em caso de descumprimento da regra.

A inércia do Congresso e a força da chamada “bancada das bets”, porém, são vistas como os maiores obstáculos a uma medida legislativa.

O serviço começou a ser ofertado em março, com uma média de 600 teleatendimentos mensais.

Os valores, que antes eram direcionados à seguridade social, passarão a cobrir gastos com saúde dos servidores da Polícia Federal (PF).

Segundo o relator, a publicidade veiculada na CazéTV apresentou uma "combinação de elementos indicativos de infração" a esses princípios.

Lula afirmou, em uma rede social, que o governo avança no intuito de “sufocar o fluxo” das finanças das bets que não seguem a legislação brasileira.

A proposta faz uma alteração na Lei que dispõe sobre a destinação do produto da arrecadação das apostas de quota fixa.

Em vídeo divulgado em uma rede social, o parlamentar criticou a “covardia” de parlamentares da Câmara que, no dia 8 deste mês, derrubaram a Medida Provisória (MP 1303).

Ação ocorre em quatro estados e contou com apoio da polícia alemã; grupo usava apostas eletrônicas e criptomoedas para ocultar dinheiro do narcotráfico.

O texto revisado também mantém a isenção das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Agropecuário (LCA), antes incluídas na lista de novos tributos com alíquota de 5%.

O ministro determinou o pagamento de multa diária de R$ 500 mil para a Loterj e de R$ 50 mil para o presidente da loteria caso descumpram a decisão.

Regis Dudena, responsável pela regulação do setor no Ministério da Fazenda, falará aos parlamentares na condição de convidado.

Virgínia soma mais de 51 milhões de seguidores no Instagram e mais de 38 milhões no TikTok. Toda essa popularidade, lembrou a senadora, já foi usada para divulgar as empresas de apostas, o que justificaria a convocação.

Dentre os 168 requerimentos listados, 79 são pedidos de convocação. A relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), é uma das que quer ouvir os artistas.

Na decisão, Fux estabelece, ainda, que regras previstas na Portaria nº 1.231/2024 sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham “aplicação imediata”.

Antes de ser questionado sobre as ‘bets', diretamente, Lula fez um relato de um episódio que viveu em 1974 envolvendo apostas.

Crescimento vertiginoso das apostas online e seus efeitos deletérios para parte da população não são um problema exclusivamente brasileiro. Vários países enfrentam situação semelhante e debatem regras mais rigorosas.

Mais de 2 mil sites de empresas que não cumpriram as regras determinadas pelo governo federal deverão ser retirados do ar. A lista elaborada pela Anatel foi enviada às operadoras de Internet para encerrar o acesso a elas.

O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentadores para assegurar sua saúde mental e financeira.