Lula afirmou, em uma rede social, que o governo avança no intuito de “sufocar o fluxo” das finanças das bets que não seguem a legislação brasileira.
Por Redação – de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira, o bloqueio de recursos financeiros de bets ilegais. O dinheiro capturado pelos bancos será destinado ao Fundo Nacional de Segurança Pública, por meio da cooperação entre o Ministério da Fazenda e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Lula afirmou, em uma rede social, que o governo avança no intuito de “sufocar o fluxo” das finanças das bets que não seguem a legislação brasileira. Os recursos destinados para o Fundo Nacional de Segurança Pública, segundo o petista, vão reforçar o combate à estrutura econômica do crime organizado.
“Com a nova Lei Antifacção e a inteligência acumulada no combate a crimes financeiros, Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça e Advocacia-Geral da União avançam para sufocar o fluxo de recursos de bets ilegais”, escreveu Lula.
Recursos
A medida de Lula foi assinada durante reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.
Em vídeo, publicado na internet, Durigan explicou como vai funcionar a iniciativa do Planalto. Segundo ele, a Fazenda vai comunicar aos bancos a presença de recursos vindos de empresas de apostas ilegais e, em seguida, encaminhará o processo para o MJSP para poder ser feita a destinação do dinheiro para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
— Quando a gente identificar uma ilegalidade, nós vamos comunicar os bancos dizendo: ‘Qualquer conta que você tenha que trate de recursos dessas bets irresponsáveis, você trate de congelar’. A partir disso, nós vamos mandar o processo ao Ministério da Justiça, que vai cuidar de caminhar até o fim para que esse recurso saia dos bancos, respeitado o devido processo legal, e vá para o Fundo de Segurança Pública — afirmou o ministro.
Processo legal
Na reunião com Lula, o ministro Wellington César Lima e Silva ressaltou que 25,2 milhões de brasileiros fazem apostas por meio de plataformas ilegais no país.
— Estamos falando de que as bets ilegais representam algo entre 41% e 51% das plataformas que operam na legalidade, é um número relevante. Já bloqueamos mais de 40 mil sites. São 25,2 milhões de brasileiros apostando nessas plataformas — afirmou o ministro.
Segundo a autoridade, o crime organizado tem “estímulos” para migrar pelo setor de bets ilegais. Por isso, argumenta, ser fundamental que o governo atue duramente contra as empresas irregulares.
Repressão
Na véspera, o governo realizou uma operação contra um esquema criminoso de movimentação bilionária por meio de bets ilegais. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em três Estados: Pernambuco, Ceará e São Paulo.
Não houve prisões nessa fase da operação batizada de Conto da Sorte, realizada pelos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte e de Pernambuco e pela Receita Federal. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A investigação foi iniciada a partir de uma análise técnica da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, após a prefeitura de Bodó, município potiguar, criar a autarquia Lotseridó.
