Em vídeo divulgado em uma rede social, o parlamentar criticou a “covardia” de parlamentares da Câmara que, no dia 8 deste mês, derrubaram a Medida Provisória (MP 1303).
11h01 – de Brasília
Líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (PT) lançou um apelo à sociedade com o objetivo de pressionar o Congresso a taxar as plataformas de apostas esportivas on-line (‘bets’).
Em vídeo divulgado em uma rede social, o parlamentar criticou a “covardia” de parlamentares da Câmara que, no dia 8 deste mês, derrubaram a Medida Provisória (MP 1303). O deputado do PT afirmou ser necessário “acabar com a imoralidade” e defendeu a “justiça tributária” no Brasil.
A MP tratava da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais. Foi editada para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), já derrubada.
Proposta
Durante a votação na Câmara, o pedido de retirada recebeu 251 votos favoráveis e 193 contrários, no dia 8. Com a decisão, a proposta perdeu a validade e não poderá ser analisada pelo Senado.
A versão inicial da MP previa uma arrecadação extra de perto de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026. Após negociações na comissão mista responsável pela análise, a estimativa para 2026 foi reduzida a cerca de R$ 17 bilhões. Sem essa receita adicional, o governo deverá realizar novo bloqueio de despesas em 2025, incluindo emendas parlamentares, e também em 2026.
Para permitir a votação na comissão mista, o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), retirou diversos pontos. Entre eles estava o aumento do imposto sobre empresas de apostas esportivas, que passaria de 12% para 18%. O índice de tributação de aplicações financeiras, de 17,5%, foi ajustado para 18%. O relator diz que as mudanças atendem às demandas de diferentes setores e partidos.
