Com o preço do ouro negociado em Itaituba (PA), um dos polos de exploração irregular no país, cerca de 15% mais caro, em apenas uma semana, a procura pelo mineral aumentou de imediato.
Por Redação, com BdF - de Brasília
A corrida do ouro no oeste do Pará está sendo reativada por conta do impulso dado pelo conflito na Ucrânia, que vem provocando alta no preço internacional do minério, e a pressão sobre o tema aumenta no Congresso. Mineradores começam a articular novas frentes de exploração onde a ‘Operação Caribe Amazônico’, da Polícia Federal (PF), desarticulou acampamentos de garimpo ilegal em fevereiro deste ano.
Dragas estavam abandonadas próximo à região na Floresta Amazônica onde ocorria há algumas semanas "corrida do ouro"
Com o preço do ouro negociado em Itaituba (PA), um dos polos de exploração irregular no país, cerca de 15% mais caro, em apenas uma semana, a procura pelo mineral aumentou de imediato. Até o dia 25 de fevereiro, o grama do ouro era negociado a R$ 240. Três dias depois, foi para R$ 265. Após o mesmo intervalo de tempo, o preço bateu os R$ 275.
Coincidentemente, a valorização do minério ocorre após uma ação conjunta entre a PF e o Ibama, que destruiu máquinas do garimpo e proibiu a atividade irregular, provocando um prejuízo de R$ 12 milhões aos empresários. A exploração ilegal de ouro ganhou destaque nacional após o escurecimento das águas cristalinas do balneário de Alter do Chão pela lama proveniente do garimpo.
Territórios
No Congresso, o sentido emergencial também aumenta para que seja votado o Projeto de Lei (PL) que libera o garimpo nas terras indígenas. O tema, no entanto, é delicado e o Ministério Público Federal (MPF) já sinalizou nesta quarta-feira que, uma vez aprovado, o texto será questionado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota pública, o MPF diz que há "vício insanável", "falácia" e "patrocínio de conflito de interesses" no Projeto de Lei, em curso. Já estão ajuizadas mais de dez ações na Justiça Federal contra exploração de garimpo em territórios demarcados na Amazônia. A Câmara dos Deputados, no entanto, estava pronta a votar, ainda nesta sessão, a urgência do tema.
Líder do governo na Casa, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) afirmou, em uma rede social que os partidos estavam aferindo o nível de apoio de suas bancadas ao PL. Tanto o presidente Bolsonaro quanto o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL); além de integrantes do chamado ‘Centrão’ usam o pretexto da guerra entre Rússia e Ucrânia – e uma eventual crise no fornecimento de fertilizantes – para tentar acelerar a votação de um projeto apresentado pelo Executivo em fevereiro de 2020. A proposta ficou parada desde então.
Comissões
De interesse direto de Bolsonaro, o projeto foi apresentado ao Congresso pelo ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, e pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, hoje desafeto do presidente e pré-candidato à Presidência. Bolsonaro e Lira querem que o projeto seja votado com urgência, diretamente em plenário, atropelando comissões e consultas aos principais interessados: as comunidades indígenas.
De acordo com o MPF, o argumento de Bolsonaro sobre a necessidade de terras indígenas para exploração de potássio – base para fertilizantes usados na agricultura em larga escala – não faz sentido, uma vez que as minas com potencial de exploração ficam fora dessas áreas demarcadas.
"O estado de beligerância, de ameaça externa ou mesmo a declaração de guerra entre dois ou mais países não autorizam a diminuição do sistema de proteção internacional dos direitos humanos, particularmente das minorias e de grupos vulneráveis", afirmam integrantes da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, colegiado que funciona no âmbito da Procuradoria-Geral da República (PGR). O colegiado divulgou nota técnica, na noite passada, em que aponta a inconstitucionalidade do projeto de lei.
