O texto, aprovado no Senado com modificações em relação ao texto anteriormente definido pela Câmara, voltou aos deputados para nova votação antes de ser promulgado. Já na terça-feira, o parlamentar afirmou que as negociações estavam em andamento para que pudessem “se debruçar” sobre o texto.
Por Redação - de Brasília
A Câmara aprovou, nesta sexta-feira, a reforma tributária, matéria cara à equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que negociou na véspera com o presidente da Casa, deputado Arthur Lira, para levar a matéria à pauta do Plenário, em regime de urgência. O placar foi elástico em favor do governo, com 371 votos favoráveis, 121 contrários e 3 abstenções.
— Hoje terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã de maneira virtual — afirmou Lira em Plenário, pouco antes de abrir o sistema de votação. Lira reuniu-se com líderes da Câmara e do Senado para promover a votação da reforma.
O texto, aprovado no Senado com modificações em relação ao texto anteriormente definido pela Câmara, voltou aos deputados para nova votação antes de ser promulgado. Já na terça-feira, o parlamentar afirmou que as negociações estavam em andamento para que pudessem “se debruçar” sobre o texto.
Despesas
Durante sua participação no Seminário Construindo Consenso: Caminhos para a Reforma Administrativa no Brasil, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) na terça-feira, Lira já havia adiantado que “reformas estruturantes precisam acontecer” e que “a única que não andou é a de contenção de nossas despesas”.
Entre os pontos da negociação do texto aprovado no Senado, está a manutenção de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. O texto trata da tributação sobre bens similares aos produzidos na Zona Franca para manter as vantagens da região.
— Eu acho que deve ter chegado a um bom texto que dê tranquilidade ao resto do país e a para a Zona Franca de Manaus — afirmou nesta manhã o parlamentar alagoano.
Reuniões
O congressista afirmou também que o diálogo estava aberto com o governo e o Senado para assegurar a aprovação na Câmara.
— Você não vota uma matéria dessa sem muita discussão, diálogo — observou.
Lira declarou, ainda, que um dos últimos pontos em debate eram os incentivos à indústria automobilística do Nordeste, que na Câmara foram rejeitados por 1 voto em julho, e, no Senado, foram reincluídos no texto e iria à votação por meio de um destaque.
Sessão virtual
Ao longo da semana, houve diversas reuniões entre líderes das duas Casas para buscar soluções aos impasses. Lira e Pacheco reuniram-se, desde segunda-feira, por dois dias seguidos, depois de meses sequer uma ligação telefônica.
Por se tratar de uma sexta-feira, dia normalmente inativo na Capital Federal, os deputados foram autorizados a registrar presença remotamente por meio de aplicativo, e assim efetuar as votações. O formato facilita a formação do quorum necessário às votações.
— A sessão será virtual, com efeito administrativo, então haverá quorum alto, que devem dar garantia das discussões — concluiu Lira.