A decisão atende ao pedido da defesa. Gilmar concordou em estender ao líder petista a decisão em que o Supremo considerou Moro suspeito para julgar processos contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dirceu foi condenado pelo então juiz em dois processos, em 2016 e 2017.
Por Redação – de Brasília
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o jurista Gilmar Mendes anulou, em decisão publicada no Diário Oficial da Justiça (D.O.J) desta terça-feira, todas as condenações do ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (UB-PR) contra o ex-ministro José Dirceu, durante a ‘Operação Lava Jato’.
A decisão atende ao pedido da defesa. Gilmar concordou em estender ao líder petista a decisão em que o Supremo considerou Moro suspeito para julgar processos contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dirceu foi condenado pelo então juiz em dois processos, em 2016 e 2017.
As penas somavam 34 anos de prisão (uma de 23 anos, outra de 11). A anulação dos atos processuais faz Dirceu retomar os direitos políticos, uma vez que ele deixa de estar enquadrado na ‘Lei da Ficha Limpa’.
Justo
Na decisão, Gilmar diz que um conjunto de indícios colhidos especialmente com as mensagens trocadas entre Moro e procuradores da ‘Lava Jato’ mostra que a “mesma falta de isenção” em relação a Lula também impediu que Dirceu “tivesse direito a um julgamento justo e imparcial”.
A defesa apresentou a tese de que condenar o ex-ministro petista foi um ato preparatório da Lava Jato, para denunciar Lula.
“A confraria formada pelo ex-juiz Sergio Moro e os procuradores de Curitiba encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva”, afirma Gilmar, na decisão.
A defesa de Dirceu se manifestou em nota do advogado Roberto Podval.
“O ex-ministro José Dirceu recebeu com tranquilidade a decisão do Supremo Tribunal Federal”, concluiu.