Estudos preliminares do Ministério da Infraestrutura indicam que a perda de receita gerada com o afago dado pelo presidente aos motociclistas será inferior a 1% ao ano, valor que deverá ser repassado para motoristas de veículos e caminhões. A pasta teme, contudo, que o benefício leve a que outras categorias recorram à Justiça para conseguir o mesmo tratamento.
Por Redação - de Brasília
Depois de aglomerar com motoqueiros neste domingo pelas ruas do Rio de Janeiro, na manifestação conhecida por 'motoqueiros do apocalipse', o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, nesta terça-feira, que as motocicletas estarão isentas do pagamento de pedágio nos novos contratos de concessão de rodovias federais. O recursos deixado de ser recolhido, no entanto, será repassado ao preço da taxa paga por outros veículos
— (O ministro da Infraestrutura) Tarcísio (de Freitas) decidiu que não vai ter mais, nos futuros contratos, pedágios para motociclistas. Este ano tem contrato novo com a (Nova) Dutra, então não vai ter mais, e tem contrato novo também (em) quase todo o Paraná. Vai ser o primeiro estado totalmente sem pedágio (para moto). Agora têm rodovias estaduais que os governadores vão continuar cobrando, tá pessoal? Não cobrem de mim — declarou Bolsonaro, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
A medida é mais um aceno do presidente, que vem baixado benefícios para setores que o apoiam, mirando sua reeleição. Bolsonaro já agradou militares, policiais e caminhoneiros que, recentemente, ganharam um pacote de benesses.
Judicialização
Estudos preliminares do Ministério da Infraestrutura indicam que a perda de receita gerada com o afago dado pelo presidente aos motociclistas será inferior a 1% ao ano, valor que deverá ser repassado para motoristas de veículos e caminhões. A pasta teme, contudo, que o benefício leve a que outras categorias recorram à Justiça para conseguir o mesmo tratamento.
A área técnica do ministério comandado por Tarcísio inclusive se posicionou contra, mesmo com o baixo impacto financeiro previsto. A NovaDutra liga São Paulo ao Rio de Janeiro. A isenção para motociclistas também deve entrar na concessão da BR-381/262, entre Minas Gerais e Espírito Santo.
Os editais foram enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União) e exigirão mudanças devido à determinação de Bolsonaro. Mesmo assim, os técnicos avaliam que não haverá atrasos na realização do leilão.
Demais usuários
As concessões da BR-116/493, que liga Rio de Janeiro a Minas Gerais, e o pacote de rodovias do Paraná também serão obrigadas a incluir a isenção no modelo de cálculo da receita a ser gerada com pedágio.
No caso da Dutra, a gratuidade aos motociclistas levará a um aumento de 0,5% nas tarifas dos demais usuários. Nas vias do Paraná, o pedágio ficará até 0,6% mais caro para carros e caminhões.