Conforme o presidente eleito anunciou, durante sua campanha, trata-se do governo de uma frente ampla, que terá representantes dos partidos que a integram desde agora, na formação da equipe.
Por Redação - de Brasília
O processo de transição entre o governo de Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas, e o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume o Palácio do Planalto no ano que vem, começou efetivamente na tarde desta quinta-feira, após a reunião entre o coordenador e vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Ciro Nogueira (PP-PI), da Casa Civil. Também participaram do encontro a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-ministro Aloizio Mercadante.
A equipe de transição do novo governo Lula reuniu-se, nesta quinta-feira, com setores da atual administração
Conforme o presidente eleito anunciou, durante sua campanha, trata-se do governo de uma frente ampla, que terá representantes dos partidos que a integram desde agora, na formação da equipe. Até o MDB, que permaneceu oficialmente neutro durante os dois turnos das eleições, terá participação na equipe. Mercadante, na segunda-feira, pediu que as siglas aliadas confirmassem os nomes indicados para integrar a equipe de transição e, nesta manhã, já havia formalmente a lista de integrantes do esforço para formalizar o decreto com os novos gestores.
A equipe completa, no entanto, estará definida até a próxima terça-feira, segundo adiantou Hoffmann a jornalistas, nesta manhã. Aos integrantes do grupo de transição, no entanto, ela alertou que a simples presença na equipe não significa um passe definitivo para a integração ao governo que tomará posse em 1º de janeiro próximo.
Frente ampla
Até o PDT, que teve o presidenciável derrotado Ciro Gomes no primeiro turno com uma atitude dúbia na segunda volta do processo eleitoral, participará do grupo. O integrante escolhido foi o líder na Câmara dos Deputados, Wolney Queiroz (PE). Presidente do partido, Carlos Lupi afirmou à mídia conservadora que há quadros internos capazes de somar nas áreas da educação, trabalho e previdência.
Mesmo o PV, da centro-direita, já indicou seu presidente, José Luiz Penna, para a equipe inicial do próximo governo, para atuar em áreas como o meio ambiente, a cultura e o desenvolvimento. De parte do atual governo, o vice-presidente e senador eleito, Hamilton Mourão (Republicanos) deverá estender o convidar ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), para participar da última reunião do Conselho da Amazônia, que deverá ocorrer em dezembro, e ampliar a transição de governo.
— Pode ser que eu o convide. Vai ser uma reunião para fazer um balanço de todas as atividades. E eu não sei se o conselho vai prosseguir (no futuro governo), então vou analisar — disse Mourão à mídia conservadora.
Orçamento
Entre as prioridades da nova equipe de governo, as mudanças no projeto do Orçamento de 2023 foram inseridas formalmente na reunião marcada para a manhã desta quinta-feira. O relator-geral da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), reuniu-se com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), escalado pelo presidente eleito Lula para tratar do tema, sete parlamentares da bancada do PT e o ex-senador Mercadante.
O novo governo terá que obter algumas alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 se quiser cumprir promessas de campanha como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, o aumento para os servidores públicos e o reajuste na tabela do imposto de renda. “Em razão dessa urgência, a assessoria de Marcelo Castro já teve os primeiros contatos com a equipe do novo governo”, confirmou o relator em nota.
Participaram também do encontro os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Jean Paul Prates (PT-RN) e Fabiano Contarato (PT-ES), e os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Enio Verri (PT-PR), Rui Falcão (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS). De acordo com a comissão presidida pelo deputado Celso Sabino (União-PA), o Orçamento tende a ser votado pelo Congresso em 16 de dezembro, a poucos dias do Natal e da posse de Lula, em 1º de janeiro.
Emendas de relator
Outro ponto que mereceu a atenção dos negociadores, segundo integrantes do PT e articuladores do Congresso, é a continuidade das emendas de relator, o conhecido ‘Orçamento secreto’, desde que haja mudanças nas regras para liberação dos recursos. Essas emendas têm sido usadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) como moeda de troca em negociações do Palácio do Planalto com os parlamentares.
Apesar de, durante a campanha eleitoral, Lula ter defendido o fim desse mecanismo, aliados dele já falam na possibilidade de, com ajustes, essas emendas não serem extintas.
— As emendas podem ser usadas para medidas que o presidente Lula apresentou, como o aumento do Auxílio Brasil, e recomposição do orçamento de programas sociais. O Congresso tem direito de mexer no Orçamento, mas pode nos ajudar nesse esforço também, porque há um contrato com a população que, na urna, votou nas propostas do Lula — resumiu a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), encarregada da articulação política na transição, a jornalistas.
