A suspensão da dívida do Rio Grande do Sul terá duração de três anos e permitirá a aplicação de R$ 11 bilhões em um fundo para o Estado se reconstruir depois da devastação causada pelas enchentes. A proposta também prevê o perdão de R$ 12 bilhões em juros sobre todo o estoque da dívida gaúcha durante o período de suspensão do pagamento.
Por Redação – de Brasília
A Câmara aprovou, na noite passada, o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses. Foram 404 votos favoráveis e 2 contrários.
A proposta foi enviada pelo governo para aliviar a situação financeira do Estado, que vive situação de calamidade pública devido às enchentes causadas nas últimas semanas por fortes chuvas. Após a aprovação, os deputados passaram a analisar os destaques.
A suspensão da dívida do Rio Grande do Sul terá duração de três anos e permitirá a aplicação de R$ 11 bilhões em um fundo para o Estado se reconstruir depois da devastação causada pelas enchentes. A proposta também prevê o perdão de R$ 12 bilhões em juros sobre todo o estoque da dívida gaúcha durante o período de suspensão do pagamento.
Tragédia
O projeto determina que o governo do Estado deverá encaminhar ao Ministério da Fazenda um plano de investimentos com as iniciativas que serão executadas com o uso dos recursos que deixarão de ser pagos à União durante o período de suspensão da dívida. A regra inclui operações de crédito que o Estado contratará.
Embora tenham apoiado o projeto do governo, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recusaram o convite de Lula para viajar ao Estado gaúcho, nesta quarta-feira). Ambos argumentaram que tinham compromissos legislativos e não poderiam se ausentar de Brasília (DF).
Trata-se da terceira visita de Lula ao Estado desde o início da tragédia. Apesar das ausências de Lira e Pacheco, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, integrou a comitiva.
