“A parlamentar pode, em tese, sofrer sanções por quebra de decoro parlamentar que, em último caso pode até mesmo levar à cassação do mandato. Além da clara violação, as circunstâncias fáticas do ocorrido precisam ser esclarecidas”, destaca o pedido de cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP).
Por Redação - de Brasília
Cabe ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), levar adiante os vários pedidos de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que perseguiu e ameaçou um homem com arma em punho em uma rua de um bairro nobre de São Paulo no último sábado. Lyra deve enviar os pedidos para o Conselho de Ética, que decidirá sobre o futuro do mandato parlamentar.
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) entrou armada em um bar da capital paulista
Entre os pedidos, está aquele protocolado em conjunto pelo PT e pela Rede Sustentabilidade. Os advogados dos partidos argumentam que Carla Zambelli cometeu uma lista de atos que podem complicar a continuidade de sua carreira legislativa.
“A parlamentar pode, em tese, sofrer sanções por quebra de decoro parlamentar que, em último caso pode até mesmo levar à cassação do mandato. Além da clara violação, as circunstâncias fáticas do ocorrido precisam ser esclarecidas”, destaca o pedido.
Prerrogativas
Zambelli teria abusado de privilégios do cargo, o que fere o artigo 55 da Constituição, em seu parágrafo primeiro. O pedido ainda tem um trecho especial que foi encaminhado à Procuradoria-Geral de República (PGR) para análise. Os advogados argumentam que a deputada deve responder criminalmente por seus atos, como tentativa de homicídio, lesão corporal, perigo para a vida de terceiros e racismo.
Parlamentares também enviaram seus pedidos de cassação do mandato da deputada. Entre eles, Tabata Amaral (PSB-SP), Ivan Valente (PSOL-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA), Leandro Grass (PV); além do senador Humberto Costa (PT-CE).
