“Hoje, os municípios no Brasil não conseguem mais sobreviver sem as emendas parlamentares”, afirmou Gilberto Kassab, após reconhecer ser importante a aplicação de uma reforma tributária que devolva receitas aos municípios.
Por Redação – de Brasília
O secretário de Governo de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, defendeu, nesta quarta-feira, as emendas parlamentares para os municípios, alegando que, nas últimas décadas, muitos encargos foram transferidos às gestões municipais, sem que, necessariamente, a receita acompanhasse as transferências.
— Nos últimos 40 anos, foram dezenas de encargos, de responsabilidades, que foram transferidas por legislação federal ou estadual para os municípios e essas responsabilidades desses encargos não foram acompanhadas com a transferência das receitas — afirmou o líder de centro-direita, em seminário promovido pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e o deputado Carlos Sampaio (PSD-SP) com prefeitos do PSD paulista.
Para Kassab, hoje é impossível que os municípios vivam sem as emendas parlamentares diante do sistema.
— Hoje, os municípios no Brasil não conseguem mais sobreviver sem as emendas parlamentares — acrescentou, após afirmar ser necessária a aplicação de uma reforma tributária que devolva receitas aos municípios.
Apoio
Segundo Kassab, a situação atual fragiliza os municípios e os coloca como reféns do poder estadual e federal.
— Enquanto isso não mudar, as emendas são fundamentais — pontuou.
O secretário ponderou, contudo, que a questão das emendas depende de apoio da opinião pública e transparência sobre suas destinações.
— Os recursos hoje, dizem que são num valor muito alto, mas digo à vocês: na hora que for conquistado o apoio da opinião pública para esses recursos, podem até ser aumentados, mas esse apoio só vai ser conquistado quando houver transparência — concluiu.
