Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

O Ministério da Justiça (MJ) tem sido, desde o início de 2023, uma frente de batalha escolhida pela oposição para tentar desidratar a gestão. O titular anterior da pasta, Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a comparecer ao Congresso diversas vezes, também para prestar esclarecimentos.

Gilmar Mendes, decano do STF, não escondeu sua irritação após ver interrompida a análise de ampliação do foro especial na Corte. Barroso paralisou o julgamento ao pedir vista (mais tempo para análise) quando já havia quatro votos a favor. O caso agora está suspenso, a pedido de André Mendonça.

"Desde a campanha, tenho dito que queria remodelar esse papel de primeira-dama, a esposa que hospeda chás de caridade e visita instituições filantrópicas, esse não é o meu perfil. (...) O meu é o papel de articuladora, que fala sobre política pública. Podemos estar em espaços diferentes e falar com públicos diferentes quando necessário", disse Janja

Moro, segundo apurou o colunista do site de notícias brasiliense Metrópoles Igor Gadelha, nesta segunda-feira, procurou Fábio Wajngarten, advogado e assessor de comunicação de Bolsonaro, “para cobrar explicações”. O senador ouviu de volta que o ex-presidente segue atuando para que o PL desista do recurso.

Registros de Dal Pozzo na Câmara confirmam que ela recebeu salários de R$ 19,2 mil até fevereiro de 2018. Em março, recebeu R$ 2,6 mil e os pagamentos foram interrompidos até 2022. Em setembro, outubro e novembro de 2022, a servidora recebeu salários de R$ 20,9 mil. Depois disso, os registros mostram novos pagamentos em abril e maio do ano passado.

A Corte recebeu a denúncia contra Zambelli em agosto do ano passado. Na ocasião, a deputada questionou a competência da corte para analisar o seu caso e solicitou que fosse aberto espaço para a manifestação da PGR sobre um eventual acordo de não persecução penal.

“Estamos dispostos à colaborar para fortalecer intercâmbios de experiências na construção partidária e governança, consolidar a relação política entre nossos países, fortalecer parcerias, o desenvolvimento sustentável em diversas áreas e, de maneira conjunta, superar os desafios globais que estamos enfrentando", escreveu a líder petista, em uma rede social.

Ainda nesta manhã, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, tratou de colocar ‘panos quentes’ na fricção entre Padilha e o presidente da Câmara. Ele afirmou, a jornalistas, que as críticas ao ministro não afetam a relação entre o governo e o Congresso.

O inquérito envolve declarações do deputado durante uma solenidade na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro do ano passado. À época, o bolsonarista disse que Lula era “um ladrão que deveria estar na cadeia” e criticou o ator norte-americano Leonardo DiCaprio pelo apoio ao petista nas eleições de 2022.

“Insistir em infundados ataques pessoais contra o Ministro Alexandre de Moraes, além de ser procedimento indigno, é inócuo”, declarou Dino em seu perfil na rede norte-americana. Para ele, a nota de Barroso é uma mensagem muito clara para eventuais “interessados, interesseiros, nefelibatas ou oportunistas”.

Os críticos da ordem de prisão expedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e referendada pela Primeira Turma da corte afirmavam que a decisão desrespeita a Constituição, que permite a prisão de parlamentar no exercício do mandato apenas em flagrante e por crime inafiançável.

Lira alegou que o texto foi alvo de narrativas que incluíam censura e violação da liberdade de expressão, o que prejudicou sua análise; além de não alcançar o consenso mínimo entre os parlamentares para chegar ao Plenário da Câmara e ser votado pela maioria dos parlamentares.

Para alguns juristas que acompanharam o julgamento no TRE-PR, Moro foi absolvido porque "jogou em casa". Foi julgado no Paraná, sua base eleitoral, e por integrantes do Judiciário paranaense – seus ex-colegas de trabalho.

Na transmissão, promovida pelo perfil Space Liberdade, bolsonaristas comentaram o embate entre Musk e Moraes. Para Santos e Eustáquio, a situação se apresenta como uma “janela de oportunidade” para a direita brasileira.

Na véspera, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas.

O CNDH denuncia a existência de um "alarmante cenário de crescimento" desses grupos, "com aumento do discurso de ódio especialmente direcionado às mulheres, à população negra e à população LGBTQIAP+".O CNDH denuncia a existência de um "alarmante cenário de crescimento" desses grupos, "com aumento do discurso de ódio especialmente direcionado às mulheres, à população negra e à população LGBTQIAP+".

O magistrado avalizou, ainda, a posição da Procuradoria-Geral da República e determinou que o YouTube mantenha no ar um vídeo que registra a agressão. O prazo para conclusão do inquérito é de 60 dias.

A decisão encerra o processo protocolado em 2020 pelo PDT para impedir que o Artigo 142 da Constituição fosse utilizado como justificativa para o uso das Forças Armadas em uma ruptura violenta do sistema democrático brasileiro.

"Quem está assumindo o Senado Federal hoje? Sabe qual é o serviço prestado para ir ao lugar de Virgílio Távora, de Tasso Jereissati, de Mauro Benevides, de Patrícia Saboya? Aí vai agora a assessora para assuntos de cama do Camilo Santana", disparou o cearense.

Na capital paulista, o PSDB tinha oito vereadores. Sete confirmaram a desfiliação na última semana. A única exceção foi Carlos Bezerra Júnior, que estava na Secretaria Municipal de Assistência Social e pediu exoneração da pasta para retomar o mandato e concorrer a reeleição