Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

A reunião para discutir o aumento da tensão na região fronteiriça pela disputa por Essequibo, região guianense rica em petróleo que é reivindicada historicamente pela Venezuela, acontecerá nesta quinta-feira, nas ilhas São Vicente e Granadinas, país do Caribe que comanda atualmente a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e que intermediou este encontro.  

A ação da PF visa desarticular uma organização criminosa voltada ao desvio de substâncias químicas utilizadas na produção de drogas. A empresa Anidrol, localizada em Diadema, na Grande São Paulo, que tem Cariani como sócio, esteve no centro da ação.

O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), calcula arrecadação de até R$ 10 bilhões e vota favoravelmente à proposta. Coronel leu seu parecer na sessão plenária da última quinta-feira, mas acordo firmado entre os parlamentares adiou a votação. Para o relator, várias modalidades de jogos on-line já funcionam no Brasil de forma clandestina.

Participaram do encontro, entre outros, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Com investimento inicial de R$ 982 milhões, a iniciativa promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

O debate sobre a política fiscal, especialmente em relação à defesa do déficit fiscal zero pelo ministro da Fazenda, o economista Fernando Haddad, tem gerado controvérsias e debates intensos no partido do governo. A posição de Falcão destaca a necessidade de estabelecer metas de crescimento em contrapartida a políticas de austeridade assumida por segmentos ligados ao empresariado.

Tanto Dino quanto Gonet precisam ser aprovados na CCJ e depois no Plenário do Senado, para assumir os cargos aos quais foram indicados pelo presidente da República. Tradicionalmente o Senado aceita as indicações da Presidência para estes postos.

A pessoas próximas, Hoffmann tem dito que pretende permanecer no comando do partido, após conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula teria recomendado que ela permaneça no posto até que seja aberta uma possível vaga ao Senado.

O processo, segundo Juliana Noda, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), pode se estender além do prazo inicial, devido à complexidade das etapas envolvidas e ao recesso do tribunal, que começa em 20 de dezembro e vai até 7 de janeiro.

O vídeo em que um terceiro conspirador questiona as urnas eletrônicas e difunde notícias falsas sobre as eleições foi apagado pelo ex-presidente pouco depois da publicação. O conteúdo ganhou projeção ao ser publicado nos principais jornais do país e é considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como a peça fundamental para a apresentação da denúncia contra Bolsonaro.

As emendas são verbas legais previstas no Orçamento. Elas são pagas pelo governo federal aos parlamentares para que invistam em projetos que considerem prioritários. Quando elas são impositivas, tornam-se obrigatórias.

O magistrado havia autorizado a Polícia Federal (PF), em maio, a apreender o passaporte de Bolsonaro, no âmbito de uma operação sobre um suposto esquema de falsificação de dados em cartões de vacinação. Para viajar à Argentina, no entanto, basta a apresentação de um RG.

Moraes, em seu discurso, citou como exemplos as milícias, o jogo do bicho e o tráfico de drogas como principais vetores da corrupção no aparato estatal. Ele afirmou, ainda, "ser fundamental" que se corte "o cordão umbilical entre o crime organizado e o crime institucionalizado pela corrupção nos órgãos de Estado".

Na contramão dos fatos, senadores da oposição ao governo reconhecem a dificuldade, mas ainda acreditam na possibilidade de bloquear a nomeação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública. A esperança dos opositores, da direita à extrema direita, reside na votação secreta e na possibilidade de traições de parlamentares que afirmam ser favoráveis mas, no momento da votação, mudam de lado.

O inquérito da PF que investiga se a PRF foi usada para interferir na disputa eleitoral foi tornado público, nesta quarta-feira. Na época, Silvinei Vasques, aliado do então presidente Bolsonaro estava à frente da instituição e as operações se concentraram, principalmente, no Nordeste.

Na segunda-feira, a PGR reiterou seu pedido para a Meta ser obrigada a disponibilizar o vídeo compartilhado por Bolsonaro, no qual um procurador de Mato Grosso defendia que Lula (PT) teria vencido a eleição em razão de fraude no voto eletrônico. A alegação endossada por Bolsonaro é falsa.

Em resposta à ordem presidencial, Múcio reforçou as guarnições das Forças Armadas em Roraima, elevando o status para batalhão e dobrando o efetivo no Estado fronteiriço. O aumento da tensão na região levou o Exército brasileiro a ampliar o efetivo do Pelotão Especial de Fronteira.

Milei afirmou ainda que, se fosse eleito, romperia relações com o Brasil e retiraria a Argentina de organismos multilaterais defendidos por Lula, entre eles o Mercosul e o BRICS. A retórica do então candidato, no entanto, não deverá progredir, segundo analistas internacionais ouvidos pelo CdB.

Rocha apresentou parecer favorável à aprovação do ministro da Justiça na Comissão de Constituição e Justiça (CCH), com rasgados elogios à carreira de Dino. Segundo escreveu, o indicado “saiu da magistratura pela porta da frente, e de forma leal, para legitimamente disputar um mandato eletivo”.

No documento, os auditores contestam a narrativa apresentada pela defesa de Bolsonaro, que alegava que as joias seriam consideradas itens de natureza pessoal. A irregularidade, segundo os técnicos, "consubstancia-se no desvio de bens que deveriam ingressar no patrimônio da União”. Ministros da Corte afirmam que tal conduta pode configurar o crime de peculato.

A resposta foi imediata, com um tapa de Ciro Gomes no rosto do provocador. No vídeo divulgado, não é possível ver o momento do tapa devido à movimentação do celular, mas o próprio Ciro reconhece a reação, na sequência de imagens.