Rio de Janeiro, 08 de Fevereiro de 2025

Bolsonaro vai assistir à posse de Trump pela televisão, decide o STF

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Quinta, 16 de Janeiro de 2025 às 20:30, por: CdB

Na decisão, Moraes afirma que “não há dúvidas” quanto à decisão unânime da primeira turma do STF (de reter o passaporte de Bolsonaro) e, desde então, “não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar”.

Por Redação – de Brasília

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes rejeitou, nesta quinta-feira, o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos (EUA) e participar da posse do presidente eleito, Donald Trump. Com essa, é a quarta vez que o Supremo nega a restituição do documento. 

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Bolsonaro e Trump formam a dupla de extrema direita no continente americano

Na decisão, Moraes afirma que “não há dúvidas” quanto à decisão unânime da primeira turma do STF (de reter o passaporte de Bolsonaro) e, desde então, “não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar”.

No parecer, o magistrado cita o fato que Bolsonaro continua dando indícios de que poderia tentar fugir do país, na tentativa de se livrar da cadeia, o que é possível caso ele seja condenado nos processos que correm contra o réu, na Corte.

 

Evasão

“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do pais e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à “tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, registra o documento.

A decisão também cita que, logo após o indiciamento, Bolsonaro cogitou fugir e pedir asilo político em outro país, para evitar uma eventual responsabilização no Brasil. Essas tentativas são corroboradas por seus filhos.

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