Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Amorim acredita que não há intenção imediata da Venezuela de transformar a disputa pela região em uma ação armada, mas não está plenamente convencido.

Outras sondagens revelam certo equilíbrio entre aqueles que avaliam positiva e negativamente a gestão Lula. Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) vê culpa do próprio time lulista pela situação.

O tenente-coronel Mauro Cid foi o principal negociador do Rolex, segundo a PF. Informações enviadas pelo FBI à PF revelaram e-mails de Cid com a loja Precision Watches. Nas mensagens, Wassef aparece como a pessoa que recomprou o relógio, que havia sido incorporado ilegalmente ao acervo de Bolsonaro.

As declarações ocorrem no mesmo dia em que o processo contra o senador Sergio Moro (União-PR), envolvendo acusações de caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2022, andou mais uma casa no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e pode significar a cassação do mandato do parlamentar.

Após ser escolhido pelo presidente Lula para compor o STF, Dino enviou uma carta protocolada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta sexta-feira, na qual afirma que terá atuação "técnica e imparcial" caso seja aprovado para a vaga. O procedimento é parte do protocolo a ser cumprido por quem é indicado para uma vaga no STF.

Segundo nota do Ministério, o reforço no contingente estacionado próximo àquelas fronteiras ocorre em face da mobilização entre as forças militares dos vizinhos e que "ações de defesa têm sido intensificadas na região da fronteira ao Norte do Brasil, promovendo maior presença militar".

O tempo está curto até a sabatina marcada para 13 de dezembro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dino, no entanto, enfrenta uma oposição tanto parlamentar, liderada por senadores ligados a Jair Bolsonaro, quanto religiosa, por conta de um segmento evangélico ativo.

O Congresso aprova, anualmente, emendas por meio das comissões da Câmara e do Senado. Dessa vez, os parlamentares querem aumentar o volume desses recursos e impor o pagamento das emendas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL), no ano que vem.

Antes da votação em Plenário do Senado, o possível ministro do STF Flávio Dino passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para o dia 13 de dezembro.

A ministra chegou a ser cotada para assumir o Ministério da Segurança Pública, caso houvesse o desmembramento, mas negou qualquer interesse em ocupar a pasta. A discussão sobre o fatiamento do ministério começou com a indicação do atual chefe da autarquia, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Nove instituições, entre elas a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a ONG francesa Repórteres Sem Fronteiras, afirmam que há risco de "verdadeira e indesejável autocensura" nos veículos de comunicação brasileiros, a depender da decisão dos ministros.

O TSE considerou que as falas do então presidente durante a reunião caracterizaram propaganda eleitoral irregular sobre fatos inverídicos, para atingir a integridade do processo eleitoral. Todos os ministros da Segunda Turma - Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça - confirmaram a rejeição dos recursos extraordinários sobre o assunto.

O PL do Veneno é apoiado pela bancada ruralista e denunciado por pesquisadores como um risco à saúde pública, pois flexibiliza o uso de agrotóxicos que provocam câncer. O regime de urgência foi aprovado na última semana pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado a pedido da senadora Tereza Cristina (PP-MS), da bancada ruralista, setor do Congresso que impulsiona a tramitação do PL.

"Vamos apresentar projetos de investimento no Brasil e aumentar as relações comerciais e de parceria entre nossos países nos setores de energia, agricultura e também na indústria", afirmou o petista pela rede X, ex-Twitter. Desde o fim do governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), a monarquia autoritária vem sinalizando interesse em ampliar sua cartela de investimentos no Brasil.

Mendonça pediu nesta segunda-feira mais prazo para analisar os processos no julgamento virtual do caso, em que o relator Luiz Fux e outros três ministros já haviam se manifestado a favor de permitir que o governo regularize o pagamento dos precatórios — dívidas reconhecidas pela União em razão de sentenças judiciais — até 2026, podendo se valer do uso de créditos extraordinários.

A visita de Lula também incluirá o Qatar, com agenda semelhante, que inclui discussões sobre a guerra, conforme relatado pelo diário catariano Arab News, que cobriu a conversa preparatória entre os ministros das Relações Exteriores do Brasil e da Arábia Saudita.

Segundo o projeto, em seu Artigo 27, o investidor terá de antecipar esse pagamento para maio de 2024. Ou seja, ele deverá pagar já no ano que vem uma taxa de 15% sobre tudo o que ele acumulou até 30 de novembro de 2023. Esse imposto poderá ser pago em 24 vezes.

Para o presidente do Congresso, “o problema da desoneração é que ela tem um prazo até 31 de dezembro. Precisamos decidir se prorrogamos ou não, gerará uma instabilidade e uma insegurança jurídica muito grande nessa empresas que podem, com a não prorrogação, ter uma demissão muito significativa”. 

Junto à diplomacia brasileira, é voz corrente que presidente brasileiro não deverá comparecer à posse de Milei. A começar pelo assessor-chefe para assuntos internacionais da Presidência, Celso Amorim, que afirmou claramente que Lula não compareceria à posse de Milei, uma vez que foi ofendido pessoalmente.

O governo brasileiro decidiu aproveitar a ida do presidente a COP28 para incluir uma escala na Arábia Saudita e, assim, atender a um convite do rei Salman bin Abdulaziz Al Saud. No país, Lula se reunirá com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, que cumpre as funções de chefe de Estado.