Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

O novo marco legal estabelece o Código de Defesa do Contribuinte e cria instrumentos específicos para punir o Devedor Contumaz.

Na oposição ao governo, o destaque é a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), que supera os demais nomes da direita e apresenta o melhor desempenho entre todos os adversários testados contra o presidente.

Segundo o Datafolha, 44% dos entrevistados classificam a atuação parlamentar como regular. Em comparação ao levantamento anterior, realizado em julho, a rejeição ao Congresso caiu de 35% para 31%.

O PL estabelece que, quando os crimes de tentativa violenta de abolição do Estado Democrático e de Direito e golpe de Estado ocorrerem no mesmo contexto, deverá ser aplicada somente a pena mais grave.

Segundo Haddad, os devedores contumazes se instalam sobretudo em setores estratégicos, como de fumo, combustível e bebidas, que foram alvo de operações da Receita Federal (RF) em conjunto com outras instâncias da segurança pública.

Flávio conversou com repórteres depois de visitar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre a pena de 27 anos e 3 meses de prisão.

Durante o discurso, o presidente destacou que os três primeiros anos de mandato foram dedicados a reconstruir políticas públicas, desmontadas ou paralisadas anteriormente.

Questionada sobre a censura à imprensa, a assessoria de Hugo Motta disse que a retirada foi realizada em razão de um protocolo e não por ordem do presidente da Câmara. A assessoria não informou que protocolo foi acionado e como os procedimentos para situações como esta foram definidos.

A interlocutores, ministro disse que não falou de processos e que o assunto durante a agenda pessoal foi apenas futebol.

Na COP30, o Brasil firmou um compromisso mundial de criar este esboço para abandonar o uso de gás, petróleo e carvão.

O senador e filho de Jair Bolsonaro condiciona a desistência à aprovação da anistia.

Já 33% concordam com a versão do ex-chefe de Estado de que ele teria tido um surto psicótico, o que justificaria os danos ao aparelho da Justiça.

residente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) avalia levar ao Plenário o projeto elaborado pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A escolha, segundo fonte próxima ao governador, “deixa Tarcísio à vontade para trabalhar na sua campanha à reeleição”.

Moraes foi citado como destaque "em um momento no qual muitas supremas cortes têm cedido ao autoritarismo e enquanto instituições democráticas demonstraram fragilidade diante líderes populistas e de extrema direita”.

Com o discurso, o pedido de uma trégua na relação entre ambos, tensionada desde a escolha de Lula para o substituto do ministro Luís Roberto Barroso no STF, Alcolumbre encerra uma série de ataques ao Planalto.

Datena comandará um talk show na TV e um programa diário na Rádio Nacional. A decisão provocou críticas da Fenaj e de sindicatos de jornalistas do Distrito Federal, do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Agentes ligados à investigação afirmaram à mídia conservadora que o ex-deputado estadual Tony Garcia descreveu o material como repositório de vídeos e escutas ambientais.

Hoffmann lembrou, ainda, que a última reunião, em 5 de agosto, ocorreu enquanto o país enfrentava sanções unilaterais impostas pelos Estados Unidos.

Segundo o ministro, a medida de Gilmar trata de uma questão jurídica relevante que ganhou forma diante da quantidade incomum de representações no Senado.