Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Outros temas, como o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal, ficarão para a semana depois do feriadão. Aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 24, a proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).

Segundo Garcia, as provas obtidas de forma ilegal eram produzidas em troca de promessas de benefícios na Justiça. O delator alega que era obrigado a manter em segredo a parceria ilegal com Moro e omitir tal informação de seus advogados. As acusações contra o ex-juiz foram feitas em depoimento à juíza Gabriela Hardt no ano de 2021.

Em resposta, Pimenta disse que o deputado foi importante para a eleição do presidente Lula, mas agora a comunicação do governo precisa adotar uma linha menos incisiva. As declarações de Pimenta ocorreram na Globonews, emissora do Grupo Globo.

As punições contra o senador foram a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e pagamento de multa, além de proibição de contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais.

O líder brasileiro acrescentou, ainda, que os chefes de Estado compartilham da “mesma preocupação com o desafio da mudança do clima. É fundamental que os compromissos que assumimos em negociações internacionais sejam cumpridos, inclusive no que diz respeito ao financiamento climático por parte dos países ricos".

Zanin participou, na noite passada, de em um jantar com Pacheco e os ministros do STF Gilmar Mendes (decano da Corte) e Alexandre de Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), esteve entre os convidados.

A decisão desta quinta-feira pede a inclusão em pauta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. É possível que isso ocorra em ainda em junho, já que o tribunal ainda não divulgou a lista de processos que serão apreciados no mês, prática que adotou recentemente.

Além do ex-mandatário neofascista, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres; o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e militares também poderão ser chamados a depor sobre os atos terroristas.

Na conversa, ainda segundo o comunicado, Lula também agradeceu pela atuação da Igreja Católica em prol da "preservação da Amazônia, contra as forças que atacam a floresta" e pelas menções e solidariedade do papa com o Brasil ao longo dos últimos anos.

Quando os cálculos remetem ao núcleo político do Planalto, como PSB (12 votos não e 3 sim) e PDT (14 votos não e 1 sim), o resultado é que mais de um terço dos apoios que consolidaram o avanço do texto vieram da base: 99 votos no universo de 283, o equivalente a 35%.

Appio é acusado de telefonar para o filho de um dos desembargadores, Marcelo Malucelli, se passando por uma terceira pessoa para ter acesso a seus dados pessoais. A ligação entre Appio e João Malucelli teria ocorrido em 13 de abril de 2023. Malucelli é advogado, sócio tanto do ex-juiz suspeito e incompetente Sergio Moro (UB-PR), hoje senador.

"Triste exemplo: Lira é caloteiro, costuma não pagar o que deve. Pior, desvia dinheiro público e bate em mulher - deu uma surra de 2h em Jullyene, a ex-esposa e mãe de seus filhos. Confesso que aprovei a Lei Maria da Penha pensando em punir meliantes como ele", disse o emedebista em mensagem publicada nas redes sociais.

A abertura dos processos reforça a intenção do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), de conter manifestações exaltadas e agressões na Casa, após um início de legislatura conturbado. Os casos mais emblemáticos envolveram os deputados Nikolas Ferreira e Márcio Jerry.

O parlamentar acredita que o ex-mandatário neofascista é o “principal suspeito” de articular e promover os atos golpistas. A CPMI foi instalada na semana  passada e já conta com mais de 400 requerimentos  de convocação e convites para ouvir depoentes; além de quebras de  de sigilo.

Com o deputado Arthur Maia (União-BA) como presidente, o senador Cid Gomes (PDT-CE)  como primeiro vice-presidente e o senador Magno Malta (PL-ES) na posição de segundo vice-presidente, a mesa da Comissão reflete a maioria de governistas e independentes no conjunto do colegiado. 

Lula conversou sobre o assunto com o ministro do STF Alexandre de Moraes, durante almoço na semana passada. Após o encontro, repetiu a informação para ministros de seu próprio governo e para assessores diretos. Lula também disse, nesta manhã, que a escolha será exclusivamente dele.

Além de Gilmar, os ministros Dias Toffoli e André Mendonça também compõem as vagas de ministros substitutos oriundos do STF. As vagas efetivas pertencem a Alexandre de Moraes, atual presidente, Cármen Lúcia e Nunes Marques.

“Conversei agora por telefone com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Agradeci a um convite para ir ao Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, e respondi que não posso ir a Rússia nesse momento, mas reiterei a disposição do Brasil, junto com a Índia, Indonésia e China, de conversar com ambos os lados do conflito em busca da paz”, escreveu Lula

A exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas também se tornou motivo de disputa entre os ministros Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Marina. A Petrobras, por sua vez, defende o projeto, o Ibama recomendou o indeferimento do pedido de licença ambiental feito pela companhia.

Vadell fora nomeado pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ainda em dezembro de 2022, antes mesmo da posse de Lula. Após a cerimônia, Maduro afirmou que a normalização de relações entre Brasil e Venezuela é "um grande passo" que constitui "um novo ponto de partida para a consolidação da união entre ambos povos irmãos".