Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Agora, com a mudança de governo e a evidência do tema no ambiente político, a expectativa de Orlando Silva é produzir um novo parecer após o recebimento das contribuições do Executivo e do Judiciário para, na sequência, tentar votar em Plenário.

O ex-mandatário neofascista havia dito na semana passada, durante participação em um seminário nos Estados Unidos, para onde viajou dois dias antes do término do mandato à frente do Executivo Federal, que reconhece a possibilidade da sua prisão, caso retorne ao país.

Apesar de seu comportamento machista e do discurso de ódio que disseminou ao longo dos quatro anos de mandato, Bolsonaro agora deseja “força às mulheres”, em especial Michelle, para "juntos pavimentarmos o futuro do nosso país".

A definição dos cargos nas comissões e o rito de apresentação do documento, à Casa, estão por sua conta. Segundo o líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) na Câmara, José Guimarães (PT), por exemplo, a relatoria do novo arcabouço fiscal vai ficar com o PP, partido de Arthur Lira.

Segundo Flávio Dino, a propagação de uma série de postagens de caráter racista e preconceituoso criminaliza o Complexo da Maré, que reúne 16 comunidades onde vivem mais de 140 mil pessoas. O ministro esteve com líderes comunitários, na semana passada. O processo acusa os crimes de calúnia, difamação, racismo e associação criminosa. 

Na noite de domingo, o corregedor-geral eleitoral e relator das ações de investigação judicial eleitoral sobre a disputa passada negou que sua conduta nas ações tenha causado qualquer parcialidade. O questionamento foi levantado em decorrência da metodologia usada pelo relator da matéria na ação.

Presidente do PL, Valdemar Costa Neto tem dito a interlocutores que Bolsonaro e a mulher dele, Michele, deveriam começar a campanha ainda neste semestre, na tentativa de angariar apoios e reforçar o partido para a disputa eleitoral que acontecerá em outubro de 2024. A sequência de escândalos que enfrentam, no entanto, tem prejudicado os planos do casal.

Após o diálogo com a base, nove parlamentares governistas que assinaram o requerimento para criação do colegiado retiraram os apoios, nos últimos dias, e restaram somente 15 parlamentares no termo que criaria a investigação dos atos golpistas.

O crime de peculato ocorre quando um funcionário público, em razão do cargo, toma posse de bem público em benefício próprio ou de terceiros. O artigo 312 do Código Penal prevê prisão de dois a 12 anos e multa.

Dino havia respondido afirmando que não tem medo de "milicianinhos", em referência ao deputado federal e às associações dos Bolsonaros com as milícias. Agora, o ministro decidiu ir à Justiça contra as ‘fakes news’ do deputado e adiantou que, na próxima segunda-feira, entrará com ações na Justiça.

A Marinha, como um todo, foi o setor militar que mais reagiu à eleição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vitorioso nas urnas contra Bolsonaro, no ano passado.

Na semana anterior, Lira havia declarado que o governo não tinha votos suficientes "para enfrentar matérias de maioria simples, quanto mais matéria de quórum constitucional”. Nesta manhã, durante uma entrevista à mídia conservadora, Lira disse que a gestão petista “tem avançado”.

A informação sobre a investigação foi transmitida à FUP por fontes da Petrobras, mas a empresa não confirmou ainda a execução do inquérito. A FUP participou da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, desde então, segue muito próximo a nova diretoria da estatal.

"Encontrei hoje em Foz do Iguaçu a família de Marcelo Arruda, covardemente assassinado por um ódio que não podemos aceitar. Minha solidariedade a sua companheira, Pâmela Silva, e seus filhos, que carregarão a memória e o orgulho do seu pai", escreveu o presidente Lula em uma rede social norte-americana.

Os integrantes do colegiado também aprovaram a convocação de Rubem Abdalla, Alexandro Lermen e Diego Albs, suspeitos de terem financiado os atos golpistas. O Plenário da Câmara Distrital também convidou o general Gonçalves Dias, atual chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a prestar depoimento. 

Uma fonte que acompanhou a conversa disse à agência inglesa de notícias Reuters, nesta quarta-feira, que a resposta de Lula foi que uma viagem poderia ser acertada em algum momento, à luz de algum avanço nas discussões sobre um acordo de paz.

O TCU também requisitará a devolução de um fuzil e uma pistola que foram presenteados ao ex-chefe do Executivo pelos Emirados Árabes em 2019. Além disso, a Corte solicitará uma inspeção detalhada de todos os itens que Bolsonaro recebeu durante seus quatro anos de mandato como presidente.

Bolsonaro está nos Estados Unidos desde de dezembro do ano passado. Ele é suspeito de tentar se apropriar de joias no valor de R$ 16,5 milhões que o governo da Arábia Saudita teria dado como “presente” à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O programa liderado pela mulher de Bolsonaro gastava mais recursos em propaganda do que em doações efetivas. Além disso, em comparação com outras organizações não governamentais (ONGs), as ações do programa não eram consideradas significativas.

Flávio Dino avaliou, ainda, que o Congresso deverá debater a regulação das redes sociais ao longo deste ano. O ministro lembrou também que, em paralelo, há duas ações diretas de inconstitucionalidade tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF).