Nesta manhã, o ministro do André Mendonça, do STF, propõe que exerça a interlocução com a bancada evangélica no Congresso — e defende o diálogo em torno de uma solução para o indulto que Jair Bolsonaro (PL) deu ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Mendonça votou pela condenação do parlamentar.
Por Redação - de Brasília
O embate entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foi agravada, nesta quinta-feira, com um novo pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele disse que tem “muito orgulho” de assinar o decreto que indulta o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), presidiário condenado pela ampla maioria do Plenário da Corte Suprema.
Nesta manhã, o ministro do André Mendonça, do STF, propõe que exerça a interlocução com a bancada evangélica no Congresso — e defende o diálogo em torno de uma solução para o indulto que Jair Bolsonaro (PL) deu ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Mendonça votou pela condenação do parlamentar, e passou a ser bombardeado por bolsonaristas nas redes sociais — inclusive por pastores que apoiaram sua indicação para o STF.
— Isso que eu fiz não é apenas para aquele deputado, é para todos vocês. A nossa liberdade não pode continuar sendo ameaçada. Me senti orgulhoso e feliz comigo mesmo com a decisão tomada — disse em discurso em Paragominas (PA), onde esteve para um evento de entrega de títulos de terra em programa de regularização fundiária.
Indulto
No discurso, o presidente também disse que o deputado Daniel Silveira está sendo "injustiçado". O parlamentar foi condenado pelo STF no dia 20 por ter feito ameaças a integrantes da Corte.
Além da imposição de pena, os ministros também decidiram pela cassação do mandato de Silveira, suspensão os direitos políticos dele e determinaram o pagamento de multa de cerca de R$ 192 mil.
A defesa do deputado ainda pode entrar com embargos de declaração no STF, mas esse tipo de recurso não tem poder de alterar a condenação, apenas é usado para esclarecer eventuais dúvidas na sentença.
No dia 21, um dia após a condenação de Silveira, Bolsonaro editou um indulto individual com perdão de pena para Daniel Silveira.