Rio de Janeiro, 08 de Novembro de 2024

Voto de Zanin desempata julgamento sobre o marco temporal

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Quinta, 31 de Agosto de 2023 às 18:56, por: CdB

O voto de Mendonça empatou o placar. Ele e Nunes Marques se posicionaram a favor do marco temporal. Alexandre de Moraes e Edson Fachin, relator da matéria no Supremo, foram contra o critério de demarcação defendido por ruralistas.


Por Redação - de Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, o julgamento do marco temporal das terras indígenas. Indicado ao cargo por Bolsonaro, André Mendonça votou a favor da restrição das demarcações de terras indígenas. A expectativa, em seguida, recaía sobre o ministro Cristiano Zanin, cujo voto nesta quinta-feira foi contrário à medida, de forma decisiva para o placar da votação que, agora, tem três votos contrários a dois favoráveis ao marco temporal, criticado pelas comunidades indígenas.

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O voto de André Mendonça no Plenário do STF havia empatado a votação em 2 a 2


O voto de Mendonça havia empatado o placar. Ele e Nunes Marques se posicionaram a favor do marco temporal. Alexandre de Moraes e Edson Fachin, relator da matéria no Supremo, foram contra o critério de demarcação defendido por ruralistas.

Mais de 600 indígenas estão em Brasília (DF) acompanhando o julgamento, que pode definir o futuro dos povos originários do país. Pelo marco temporal, indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Violência


Nos bastidores, o movimento indígena já previa no mínimo mais três votos contra o marco temporal: Rosa Weber, Barroso e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes tende a votar a favor dos ruralistas. Os olhos estarão atentos a Fux, Dias Tóffoli e Zanin, que poderão decidir o placar.

A posição de Zanin quanto à pauta era totalmente desconhecida, e não havia manifestações públicas dele a respeito do tema. Na última semana, ele votou contra uma ação de indígenas sobre violência policial contra os Guarani-Kaiowá, o que alarmou lideranças de todo o país.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), porém, sempre se demonstrou otimista quanto ao voto de Zanin. Na véspera do julgamento, o ministro indicado por Lula se reuniu com a Sonia Guajajara, chefe da pasta dos Povos Indígenas.

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