Para ilustrar o tratamento desigual, a campanha de Lula citou a remoção de um vídeo do projeto Revelando apresentado pelo artista MC Cabelinho.
Por Redação, com ABr – de Brasília
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu prazo de 24 horas para que a empresa Meta – responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp – e a rede social X revelem detalhes sobre a remoção de publicações e a forma como distribuem conteúdos de cunho político a seus usuários.
Cueva é relator de um processo aberto pela campanha do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, que alega haver um favorecimento nas plataformas de conteúdos ligados ao candidato Flávio Bolsonaro, adversário no segundo turno da corrida presidencial.
Para ilustrar o tratamento desigual, a campanha de Lula citou a remoção de um vídeo do projeto Revelando apresentado pelo artista MC Cabelinho, que contém críticas a Flávio e foi retirado da rede social Instagram na quinta-feira, pouco depois de ser lançado, sob alegação de uso excessivo de Inteligência Artificial.
Para o corregedor eleitoral, diante da proximidade da votação no domingo, o episódio “justifica a adoção de providências destinadas a esclarecer os fundamentos da remoção e a assegurar sua pronta reavaliação”.
O ministro, contudo, ressalvou que os elementos apresentados até o momento não permitem concluir que o vídeo recebeu “tratamento diferenciado em razão de sua orientação político- eleitoral”. Ele determinou à Meta que submeta o material à revisão humana.
Outra alegação da campanha lulista é que anúncios pagos pelas campanhas oficiais estariam tendo alcance distinto nas redes sociais, com menor distribuição de conteúdos ligados a Lula. A campanha lulista aponta ainda um alcance desproporcional entre conteúdos, com favorecimento a conteúdos do campo adversário.
A defesa de Lula reclama também de tratamento desigual pela ferramenta de IA Grok, que funciona embutida no X, que apresentaria comportamento distinto quando confrontada com questionamentos semelhantes a respeito das duas candidaturas.
Em informações apresentadas ao presidente do TSE, ministro Munes Marques, nesta semana, a Meta negou tratamento diferenciado entre as campanhas e afirmou respeitar todas as regras da Justiça Eleitoral.
Nesta sexta-feira, Nunes Marques deve realizar uma última reunião com representantes das principais redes sociais – como Instagram, Facebook, TikTok e Kwai – antes do segundo turno.
MPE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook, deixou de cumprir parte das determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinadas a garantir igualdade de tratamento entre as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL), ou filho ’01’ como também é conhecido. Diante das irregularidades apontadas, a autarquia sugeriu aplicação de multa à empresa norte-americana por descumprimento de decisão judicial, sem estabelecer um valor específico.
O documento foi produzido após o ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, exigir que a empresa comprovasse o cumprimento das medidas impostas pela Justiça Eleitoral. A cobrança ocorreu depois de a Meta afirmar que vinha respeitando integralmente as determinações destinadas a assegurar condições equivalentes às duas candidaturas na disputa presidencial.
Entre os principais problemas identificados pelo Ministério Público estão a ausência de estatísticas e filtros exigidos para a ferramenta de inteligência artificial da empresa e a falta de comprovação de tratamento isonômico das denúncias encaminhadas pelos canais das plataformas.
Problemas
O parecer também chama atenção para diferenças nas respostas produzidas pelas ferramentas da Meta conforme a candidatura envolvida. Em um dos trechos, o Ministério Público questiona a possibilidade de os resultados serem explicados apenas por problemas técnicos aleatórios.
“A distinção de resposta a depender da candidatura reduz a credibilidade da alegação de simples falha aleatória e alcança precisamente a manifestação espontânea do eleitor”, acrescenta o documento.
A avaliação se refere, entre outros aspectos, a diferenças identificadas no funcionamento da ferramenta de tradução da plataforma. Para o órgão, a variação das respostas conforme o candidato mencionado coloca em dúvida a explicação de que os problemas decorreriam exclusivamente de falhas ocasionais. Outro ponto destacado envolve a geração de imagens por inteligência artificial.
