Efraim, relator do projeto de desoneração da folha no Senado, expressou preocupações sobre a imposição de uma agenda por meio de uma MP e enfatizou a necessidade de um diálogo mais amplo por meio de um projeto de lei.
Por Redação - de Brasília
O pacote de reoneração gradual da folha de pagamentos apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na véspera, enfrenta resistência significativa por parte de deputados e senadores. O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) classificou a escolha de implementar a medida por meio de uma Medida Provisória (MP) como uma "afronta ao Congresso”.
Efraim, relator do projeto de desoneração da folha no Senado, expressou preocupações sobre a imposição de uma agenda por meio de uma MP e enfatizou a necessidade de um diálogo mais amplo por meio de um projeto de lei.
A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), que relatou o projeto na Câmara, prevê uma resistência intensa dos parlamentares à medida, considerando-a uma decisão que contradiz a vontade quase unânime do Congresso. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, e o líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE), também manifestaram ressalvas, destacando a insegurança jurídica que a MP pode gerar e a falta de diálogo prévio do governo.
Congresso
Além da reoneração, a MP deve incluir mudanças na lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Haddad apresentou três medidas econômicas para fortalecer o caixa da União no próximo ano, com a reoneração gradual sendo uma alternativa à prorrogação do benefício integral até dezembro de 2027. A resistência no Congresso sinaliza um desafio considerável para a implementação do pacote proposto pelo ministro da Fazenda.
Haddad, no entanto, mantém sua disposição em dialogar com o Congresso e terá uma conversa reservada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no dia 8 de Janeiro, data da cerimônia em memória aos ataques golpistas realizados por seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na Praça dos Três Poderes. Para tanto, o ministro alterou seus planos de férias e estará presente ao ato público.
As férias do ministro estavam programadas para o período de 2 a 12 de janeiro, mas um novo decreto, publicado no Diário Oficial da União, indica que ele se afastará de suas funções entre os dias 2 e 7 de janeiro e, posteriormente, de 10 a 12 do mesmo mês.
Presença
A interrupção nas férias visa permitir a presença do ministro no acontecimento que foi anunciado recentemente por Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e futuro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino afirmou que a cerimônia ocorrerá no Senado, às 15 horas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, estão entre os aguardados para o evento, marcando presença em um ato que ressalta o compromisso com a democracia e recorda os episódios de ataques aos prédios do governo.