Rio de Janeiro, 17 de Março de 2025

Senado reclama do número de vezes que governo mudou texto do Orçamento

O Senado reclama das frequentes mudanças no texto do Orçamento 2025, gerando impasses entre o Parlamento e o governo de Lula. Entenda a situação.

Segunda, 17 de Março de 2025 às 20:29, por: CdB

Relator do Orçamento, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) reuniu-se, na véspera, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também participou do encontro.

Por Redação – de Brasília

A falta de entendimento entre o Parlamento e o Palácio do Planalto, com relação ao texto legal para as despesas deste ano tem pressionado os parlamentares das duas Casas a propor o adiamento da votação do Orçamento de 2025, prevista para esta semana. Entre os fatores que determinam impasses também com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está o volume de pedidos de alteração do Executivo no texto do Orçamento, que têm gerado dificuldades para a análise técnica da matéria.

Senado reclama do número de vezes que governo mudou texto do Orçamento | O Plenário do Senado pautou o debate sobre o Orçamento
O Plenário do Senado pautou o debate sobre o Orçamento

Relator do Orçamento, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) reuniu-se, na véspera, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também participou do encontro.

Na reunião, Coronel afirmou que os técnicos do Congresso têm trabalhado para atender às solicitações do governo, mas sublinha que a análise leva tempo e pode comprometer o cronograma.

 

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Impasses

— Da última semana para cá, o governo enviou cinco ofícios. A consultoria está trabalhando dia e noite, mas é preciso dar tempo para analisar. Só vou apresentar o relatório esta semana se a votação for marcada — disse Coronel à mídia conservadora.

Pelo rito habitual, o Orçamento de um ano deve ser aprovado no final do ano anterior. O Congresso, em tese, nem poderia entrar em recesso de dezembro sem votar a proposta. No entanto, impasses entre Executivo e Legislativo adiam a definição. Assim, como consequência, desde janeiro o governo Lula pode gastar mensalmente 1/12 do orçamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que reduz a flexibilidade na alocação de recursos.

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