O governo avalia que o alívio fiscal para a classe média e baixa trará retorno político positivo, especialmente diante do cenário de recuperação econômica e do compromisso de Lula com a justiça tributária.
Por Redação – de Brasília
Presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (UB-AP) agendou para esta quinta-feira a votação, em Plenário, do Projeto de Lei (PL) que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. A proposta é considerada uma das principais metas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O governo avalia que o alívio fiscal para a classe média e baixa trará retorno político positivo, especialmente diante do cenário de recuperação econômica e do compromisso de Lula com a justiça tributária. Relator do PL, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da proposta e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deve apresentar seu parecer nesta terça-feira.
O objetivo, segundo aliados, é votar o substitutivo logo em seguida e evitar atrasos. Fontes do Senado disseram à mídia conservadora, nesta segunda-feira, que o parecer de Calheiros trará apenas ajustes de redação em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa e adversário político do senador, em Alagoas. As alterações não devem modificar o conteúdo principal do projeto, evitando que ele precise voltar à Câmara.
‘Pegadinhas’
Calheiros havia sinalizado, inicialmente, que poderia fatiar o projeto por considerar que o parecer da Câmara continha “pegadinhas” inconstitucionais. O impasse, no entanto, foi superado após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que garantiu neutralidade fiscal nas contas públicas.
Além da isenção total para quem ganha até R$ 5 mil, o projeto prevê desconto parcial para rendimentos de até R$ 7.350. Em contrapartida, amplia a cobrança sobre os chamados “super-ricos”, com uma nova alíquota de 10% para quem recebe entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão por ano.
A medida integra a agenda do governo para promover maior equilíbrio tributário e reduzir desigualdades. Caso seja aprovada, a nova faixa de isenção representará um avanço significativo em relação à atual tabela, que não vinha sendo atualizada na mesma proporção da inflação e do aumento do custo de vida.
