Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2024

Sem passaporte, Bolsonaro fica fora da posse de Trump, nos Estados Unidos

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Quarta, 06 de Novembro de 2024 às 21:08, por: CdB

A defesa de Bolsonaro já havia solicitado ao ministro a autorização para que ele fosse a Jerusalém, a convite do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.

12h03 – de Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não poderá comparecer à posse do seu aliado Donald Trump, marcada para janeiro do ano que vem, em Washington, porque está com o passaporte retido e proibido de deixar o país. O documento de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal (PF) após uma ordem direta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das investigações sobre o golpe de Estado fracassado no 8 de Janeiro.

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Bolsonaro está cada vez mais perto de enfrentar seu destino, que poderá ser a prisão

Os advogados do ex-presidente ainda poderão recorrer da sentença, no próprio STF, e pedir a revogação da medida. No entanto, em outras ocasiões, o benefício foi negado aos investigados por crimes semelhantes. Em março deste ano, por exemplo, Moraes rejeitou o pedido do ex-mandatário para ter o passaporte devolvido, a fim de viajar a Israel.

A defesa de Bolsonaro já havia solicitado ao ministro a autorização para que ele fosse a Jerusalém, a convite do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.

 

Crimes

A devolução do passaporte depende de uma decisão individual de Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a tentativa de golpe, ou de uma votação na Primeira Turma do STF. Esta segunda opção, no entanto, não encontra respaldo no prazo para ocorrer, uma vez que sequer está agendada no Plenário da Turma. 

Em suas redes sociais, nesta quarta-feira, Bolsonaro publicou vídeo com Trump e uma passagem bíblica: “O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã.”

Caso seja processado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, Bolsonaro é passível de pena de 23 anos de prisão e inelegibilidade por mais de 30 anos.

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