Rio de Janeiro, 09 de Dezembro de 2025

Proibição de redes para menores de 16 começa a valer na Austrália

A Austrália se torna o primeiro país a proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais, como Instagram e TikTok, visando proteção contra conteúdos prejudiciais.

Terça, 09 de Dezembro de 2025 às 12:58, por: CdB

A medida, inédita no mundo, deve ser cumprida por quase todas as plataformas presentes no país, como Instagram, Facebook, Threads, Snapchat, TikTok, e YouTube.

Por Redação, com ANSA – de Sydney

Entrará em vigor nesta quarta-feira o decreto que impede o acesso de menores de 16 anos a redes sociais na Austrália. Com isso, mais de 1 milhão de contas pertencentes a esse grupo passam a ser desativadas.

Proibição de redes para menores de 16 começa a valer na Austrália | Austrália torna-se primeiro país a impedir uso de redes sociais a menores de 16 anos
Austrália torna-se primeiro país a impedir uso de redes sociais a menores de 16 anos

A medida, inédita no mundo, deve ser cumprida por quase todas as plataformas presentes no país, como Instagram, Facebook, Threads, Snapchat, TikTok, e YouTube.

Apenas o X, do bilionário Elon Musk, não se comprometeu a seguir a decisão, o que poderá lhe render multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 179,9 milhões) por eventuais violações.

Punições

Por outro lado, o decreto não prevê punições a pais e filhos que infringirem as novas regras.

Segundo o governo, a proibição visa proteger os menores de conteúdo prejudicial, aliciamento online, cyberbullying e “algoritmos predatórios”.

Para os críticos da medida, ela poderia isolar adolescentes vulneráveis e levar menores para áreas não regulamentadas no mundo virtual. 

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