Menores

País se torna o primeiro da UE a adotar restrição, que também proíbe o uso de celulares em escolas de ensino médio. Projeto de lei é uma das últimas bandeiras de Emmanuel Macron antes do fim de seu mandato.

A declaração foi dada após a entrega das recomendações feitas por um painel de especialistas.

As conclusões preliminares da Comissão Europeia são resultado de uma investigação de dois anos, conduzida no âmbito da histórica Lei dos Serviços Digitais da União Europeia.

Bastoni recebeu uma intimação para prestar depoimento na próxima sexta-feira devido à suspeita de que teria tido um encontro sexual a pagamento com uma adolescente de 17 anos em 2020.

O primeiro-ministro reconheceu que as redes sociais podem ter benefícios para os jovens, mas acrescentou que governar tem sempre a ver com escolhas.

A nação do Sudeste Asiático se junta a um número crescente de países que estão introduzindo medidas para regular o acesso a plataformas online.

Ursula von der Leyen alertou para impacto da tecnologia na infância e adolescência.

Professor e servidor da Polícia Civil do Amazonas foi detido em Manaus após denúncias envolvendo alunas adolescentes; investigação aponta outras possíveis vítimas.

Proposta governamental deve ser apresentada até final do ano, e intenção é que lei entre em vigor em 2027. Diversos países encaminharam nos últimos meses projetos semelhantes, seguindo o exemplo pioneiro da Austrália.

O acesso autônomo às redes sociais seria permitido apenas depois do 15º aniversário. A iniciativa, no entanto, também é alvo de críticas.

A Austrália foi o primeiro país a legislar sobre a questão e a aprovar um texto que entrou em vigor no final de 2025.

Reforma do Código Penal Juvenil proposta pelo governo de Nayib Bukele amplia punição a “assassinos, estupradores e terroristas” com menos de 18 anos e prorroga estado de emergência que permite prisões sem mandado.

Na Indonésia, uma nova regulamentação entra em vigor neste sábado proibindo o acesso de menores de 16 anos a plataformas consideradas de "alto risco”.

Se as violações forem confirmadas, os sites adultos poderão enfrentar multas proporcionais de até 6% do seu faturamento global anual.

Lei sancionada no Rio altera norma de 1988 e autoriza Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher a acolher crianças e adolescentes vítimas quando não houver unidade policial especializada.

O Reino Unido tem avaliado restrições mais rígidas ao acesso de crianças às redes sociais.

O anúncio é feito após diversos países adotarem medidas semelhantes ou iniciarem discussões sobre mudanças em suas legislações para restringir o uso entre adolescentes.

Além das penas privativas de liberdade, foi estabelecida compensação por danos morais no montante de R$ 500 mil, com base na gravidade dos prejuízos causados e na situação financeira dos réus. 

A meta é combater crimes de exploração sexual infantojuvenil praticados pela internet.

O governo de coalizão de esquerda de Sánchez tem reclamado repetidamente da proliferação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais.