A Austrália foi o primeiro país a legislar sobre a questão e a aprovar um texto que entrou em vigor no final de 2025.
Por Redação, com Lusa – de Atenas
A Grécia vai proibir, a partir de 1º de janeiro de 2027, o acesso às redes sociais aos menores de 15 anos, anunciou nesta quarta-feira o primeiro-ministro, Kyriakos Mitsotakis, em vídeo divulgado no TikTok.
– Decidimos avançar com uma medida difícil, mas necessária: proibir o acesso às redes sociais a crianças com menos de 15 anos – explicou, acrescentando que a legislação será votada neste verão e que a proibição entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027.
– A Grécia é um dos primeiros países do mundo a adotar essa medida – disse o primeiro-ministro, que também garantiu que pressiona a União Europeia (UE) para que siga essa iniciativa.
A Austrália foi o primeiro país a legislar sobre a questão e a aprovar um texto que entrou em vigor no final de 2025, obrigando as plataformas a garantir que os utilizadores tenham pelo menos 16 anos e eliminando as contas de utilizadores mais jovens.
O Facebook, Instagram, X, o Threads, o Snapchat, o TikTok, ou ainda o Twitch e o seu concorrente australiano Kick, aceitaram a nova legislação, sob pena de multas que podem atingir 28 milhões de euros.
França
A França também segue o mesmo caminho, com a aprovação, em janeiro de 2026, da proibição das redes sociais aos menores de 16 anos. A Dinamarca e a Espanha também aprovaram legislação nesse sentido.
Em Portugal, o Parlamento aprovou em fevereiro um projeto de lei do PSD que limita o acesso de crianças e jovens a plataformas online e redes sociais, com os votos favoráveis das bancadas do PSD, PS, PAN e JPP.
A proposta do PSD estabelece que é preciso ter pelo menos 16 anos para aceder a redes sociais como o Instagram, Tik Tok ou Facebook e que, entre os 13 e os 16 anos, o acesso só é permitido após o “consentimento parental expresso e verificado”.
– A ciência é clara: quando uma criança passa horas diante das telas, o seu cérebro não descansa – acrescentou o primeiro-ministro grego em vídeo.
Aos pais, Mitsotakis garantiu que a medida “não passa de uma ferramenta” que nunca substituirá a sua presença.
O primeiro-ministro escolheu para fazer o anúncio uma rede social muito popular entre os jovens e dirigiu-se diretamente à juventude: “Sei que alguns de vocês vão ficar zangados. O nosso objetivo não é afastá-los da tecnologia, mas sim combater o vício de certas aplicações que prejudicam a inocência e a liberdade”, destacou.
