Menores

Lei sancionada no Rio altera norma de 1988 e autoriza Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher a acolher crianças e adolescentes vítimas quando não houver unidade policial especializada.

O Reino Unido tem avaliado restrições mais rígidas ao acesso de crianças às redes sociais.

O anúncio é feito após diversos países adotarem medidas semelhantes ou iniciarem discussões sobre mudanças em suas legislações para restringir o uso entre adolescentes.

Além das penas privativas de liberdade, foi estabelecida compensação por danos morais no montante de R$ 500 mil, com base na gravidade dos prejuízos causados e na situação financeira dos réus. 

A meta é combater crimes de exploração sexual infantojuvenil praticados pela internet.

O governo de coalizão de esquerda de Sánchez tem reclamado repetidamente da proliferação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais.

O projeto propõe a proibição do acesso de menores de 15 anos às redes sociais e às "funcionalidades dessas redes incorporadas em plataformas mais amplas.

As redes sociais como Instagram, TikTok ou X estão prejudicando seriamente a saúde mental dos adolescentes, alertou a Agência Francesa de Segurança Alimentar, Ambiental e Ocupacional.

A Austrália tornou-se, em 10 de dezembro de 2025, o primeiro país do mundo a aplicar uma proibição abrangente no acesso às redes sociais por menores de 16 anos.

Com a decisão, o X passa a ser a última rede social operante no país a aderir à decisão do governo de Camberra, inédita no mundo.

A medida, inédita no mundo, deve ser cumprida por quase todas as plataformas presentes no país, como Instagram, Facebook, Threads, Snapchat, TikTok, e YouTube.

A Meta também pede aos menores afetados que deixem um contato para reativar a conta após completarem 16 anos.

O objetivo é identificar suspeitos envolvidos em crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes praticados, sobretudo, pela internet.

Em alguns casos, os jovens poderão utilizar redes a partir dos 13 anos, mas somente com a autorização dos pais.

A proposta também prevê um ‘toque de recolher’ para a faixa entre 15 e 18 anos, que ficaria proibida de usar as plataformas durante o período noturno.

A medida, anunciada em uma portaria nesta sexta-feira, será debatida na próxima semana e, se aprovada, poderá entrar em vigor em outubro.

Residência de luxo fica no bairro Portal do Sol, em João Pessoa, que abriga diversos condomínios de alto padrão.

O caso ganhou ampla repercussão após o youtuber e influenciador Felca publicar um vídeo denunciando a chamada ‘adultização’ em conteúdos digitais

Barroso vota por proibir retorno imediato de crianças quando houve violência contra a mulher. Posição acena às "Mães de Haia", separadas dos filhos ao voltar ao Brasil.

Motta fez o anúncio após um vídeo do influenciador Felca, apelido de Felipe Bressanim Pereira, sobre a exploração de menores, alcançar mais de 27 milhões de visualizações na semana passada.