Segundo a PF, servidores da Câmara dos Deputados teriam atuado como ‘longamanus’ de Costa Neto na destinação dos recursos.
Por Redação – de Brasília
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino determinou nesta sexta-feira a suspensão da execução de 21 emendas parlamentares que, segundo a Polícia Federal (PF), teriam sido indicadas irregularmente pelo presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. O político não possui mandato parlamentar, mas a emendas que teria liberado somam R$ 119,2 milhões em recursos públicos.
Segundo a PF, servidores da Câmara dos Deputados teriam atuado como ‘longamanus’ de Costa Neto na destinação dos recursos. Na decisão, Dino afirmou haver indícios de que o presidente do PL teria atuado, mesmo sem mandato, como responsável pelo redirecionamento de valores públicos por meio de diálogos em aplicativos de mensagens e planilhas compartilhadas entre os investigados.
Crime
“É possível afirmar nessa decisão a veemência dos indícios convergentes acerca da responsabilidade criminal, em tese, dos investigados, os quais teriam, em curso de agentes, corrido para o aparente desvio de aproximadamente R$ 119 milhões”, afirma o ministro do STF.
A suspensão imediata das emendas ligadas ao suposto desvio, sejam elas ainda em empenho, liquidação ou pagamento, conforme Dino, são para a “proteção ao patrimônio público, à moralidade administrativa e às regras que regem a atividade financeira pública”.
Assessora
As mensagens citam abertamente tratativas em nome de Valdemar com a determinação para que os montantes máximos fossem alocados em pastas como a do Ministério do Turismo. O ministro também pede que sejam intimadas a Câmara, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para cumprimento imediato e adoção de providências no prazo de 10 dias.
Em 12 de dezembro do ano passado, a ex-assessora do deputado Arthur Lira (PP-AL) Mariângela Fialek foi um dos alvos da operação, que apurava irregularidades na destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Ela era tida como braço-direito do deputado e foi assessora técnica da Presidência da Câmara durante a gestão de Lira.
Defesa
Em resposta à atuação da PF, Costa Neto afirmou, nesta sexta-feira, que não há “qualquer prova, ou mesmo indício” de que tenha participado conscientemente de do possível esquema criminoso e classificou como “natural e legítima” a atuação de um presidente de partido na articulação política com sua bancada.
As declarações foram feitas em nota divulgada por seus advogados, Marcelo Bessa e Thiago Fleury, após a decisão do ministro Flávio Dino de determinar o o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens do dirigente.
Terceirizada
Para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, no entanto, o presidente nacional do PL “inaugurou a emenda terceirizada”, ao comentar a decisão que bloqueou R$ 119,2 milhões em bens do dirigente partidário. A manifestação de Boulos ocorreu nas redes sociais, após Dino determinar a suspensão de emendas parlamentares.
“A Justiça acabou de determinar bloqueio de R$ 119 MILHÕES de Valdemar Costa Neto, presidente do PL. A investigação da PF apontou que ele desviou esse valor de emendas parlamentares, mesmo sem ser parlamentar. É escandaloso: Valdemar inaugurou a emenda terceirizada! E essa turma do PL ainda se acha na condição de dar lição de moral a alguém!”, resumiu Boulos.
