"O comportamento desidioso do Procurador-Geral da República fica evidente não só pelas suas omissões, mas também pelas suas ações que contribuíram para o enfraquecimento do regime democrático brasileiro, do sistema eleitoral pátrio", escreveram os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES).
Por Redação - de Brasília
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolaram, nesta quarta-feira, notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, por suposto crime de prevaricação. Os parlamentares pontam Aras como omisso diante do que chamam de "crimes e arbitrariedades" do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A representação foi dirigida ao gabinete da ministra Cármen Lúcia.
O procurador-geral Augusto Aras tem sido complacente com o presidente da República, Jair Bolsonaro
"O comportamento desidioso do Procurador-Geral da República fica evidente não só pelas suas omissões, mas também pelas suas ações que contribuíram para o enfraquecimento do regime democrático brasileiro, do sistema eleitoral pátrio e para o agravamento dos impactos da covid-19 no Brasil. Não se pode ignorar que o conjunto de fatos demonstra patentemente que o Procurador-Geral da República procedeu de modo incompatível com a dignidade e com o decoro de seu cargo”, disseram os senadores.
Pandemia
Vieira e Contarato pedem ao STF que encaminhe a notícia-crime ao Conselho Superior do Ministério Público Federal órgão responsável por analisar a conduta do PGR. Os dois sustentam que Aras "permaneceu inerte" diante das acusações feitas, sem provas, por Bolsonaro sobre a segurança das urnas eletrônicas.
"Fica evidente, assim, que o Procurador-Geral da República tem se recusado, de modo reiterado, a praticar atos que lhe incumbem”, acrescentam.
Prevaricação é um crime previsto no Código Penal brasileiro que consiste em deixar de praticar - ou praticar indevidamente - um ato de ofício disposto em lei. Os senadores atribuem às decisões de Aras a omissão quanto aos ataques ao sistema eleitoral brasileiro; omissões e recusas de atuar em relação ao dever de defender o regime democrático brasileiro; e omissões e recusas de atuar em relação ao dever de fiscalizar o cumprimento da lei no enfrentamento à pandemia da covid-19.
Os senadores relembram, ainda, as declarações de Bolsonaro sobre supostas “fraudes” nas eleições.
