Nova fake news circula após decisão do Facebook, contrária ao STF

A empresa avisou que recorrerá da decisão de Moraes ao Plenário do STF e manterá as contas no ar, até o julgamento final, fora do Brasil. A brecha legal foi imediatamente aproveitada para a divulgação de um novo petardo, nas redes sociais, dessa vez contra um dos juristas mais reconhecidos do país.

Por Redação - de São Paulo

Principal acionista do Facebook, o empresário Mark Zuckerberg foi consultado, nesta sexta-feira, e concordou com a decisão dos advogados internacionais da rede social no sentido de descumprir uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A rede social manteve publicados, assim, os perfis de bolsonaristas que são alvos do inquérito das fake news, oportunidade que não foi desperdiçada por ao menos um deles.

A empresa avisou que recorrerá da decisão de Moraes ao Plenário do STF e manterá as contas no ar, até o julgamento final, fora do Brasil. A brecha legal foi imediatamente aproveitada para a divulgação de um novo petardo, nas redes sociais, dessa vez contra um dos juristas mais reconhecidos do país. "Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições", informou o Facebook, em nota da assessoria de imprensa distribuída nesta manhã.

Rede bolsonarista

Até lá, no entanto, a empresa manterá suspensos os perfis, no Brasil, conforme decidido desde a última sexta-feira. Assim, o Facebook segue um caminho diverso do Twitter, que tirou do ar os perfis citados na ação, ao redor do mundo. O Twitter também afirmou que recorrerá da determinação de Moraes. Entre outras, as contas do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), da militante neonazista Sara Giromini (conhecida como Sara Winter), do blogueiro Allan dos Santos e dos empresários Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das academias Smart Fit) estão bloqueadas, no país, tanto no Facebook quanto no Twitter; além das demais redes de propriedade de ambas as empresas. Santos, no entanto, não perdeu tempo. Ele, que também é investigado nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, disse em transmissão ao vivo nesta sexta-feira que não mora mais no Brasil. Segundo afirmou, mudou-se para manter a família em segurança e poder apresentar a denúncia de uma suposta rede de espionagem contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Fake news

O blogueiro relatou, no ar, que havia descoberto supostas escutas ilegais destinadas a “investigar e derrubar” o presidente, instaladas (não disse onde) por embaixadas asiáticas e pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, jurista que se destaca nas defesas de réus no STF. Ainda segundo o blogueiro aliado ao governo, os fatos seriam de conhecimento dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, relator do inquérito, na Corte. — Eu não podia dar essa informação no Brasil, porque eu temo pela minha vida, dos meus filhos e da minha família. (…) Estou colocando a minha vida em risco dando essa informação, porque eu tenho essa informação e estou aqui transmitindo para vocês. A única maneira de eu poder dar essas informação era fora do país. Hoje eu já estou fora do país, seguro, e estou aqui, trazendo essa notícia — afirmou na transmissão, sem revelar o local onde se encontra. Diante da acusação, o advogado classificou como "esgoto e submundo" a justificativa de Allan dos Santos para deixar o Brasil e, assim, denunciar o suposto plano de espionagem. — Eu, na verdade, não sabia quem era esse Allan dos Santos. Quando me mandaram isso pela manhã, achei que era brincadeira. Quando fui ver, embaixada da China, embaixada da Coreia do Norte, ministros do Supremo. Isso aí é esgoto, o submundo — afirmou Kakay a uma rádio paulistana.

Teratológica

De acordo com o defensor, vários amigos teriam dito para ele abrir processo contra o blogueiro, mas que ele não pretende seguir adiante. — É claro que não vou dar esse prestígio a ele. É uma história tão teratológica… E essa Bia Kicis é minha contemporânea de faculdade. Fiquei espantado em ver isso. Como é que uma deputada federal usa o prestígio que um deputado tem para vir com uma história que é absolutamente ridícula — resumiu. Diante de notícias desse calibre, disseminadas sem qualquer comprovação legal ou factual, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, tanto no Twitter quanto no Facebook. Moraes considera que uma ordem anterior dele havia sido cumprida apenas parcialmente, no âmbito do inquérito das fake news.

Bloqueio

Em decisão divulgada na semana passada, Moraes determinou o bloqueio de 16 contas do Twitter e 12 do Facebook de bolsonaristas, sob ameaça de impor multa diária de R$ 20 mil por perfil às redes sociais em caso de descumprimento. Contudo, em nova decisão divulgada na véspera, o ministro do STF disse que houve um “cumprimento parcial” do bloqueio de contas. Segundo laudo pericial citado por Moraes no despacho, as redes sociais continuam permitindo aos perfis bloqueados no Brasil que sejam acessados por meio de endereços de IP de fora do país. “Diante desse fato, intimem-se novamente as empresas Twitter e Facebook para que cumpram integralmente a decisão de 26/5/2020, reiterada em 22/7/2020, independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja do Brasil ou fora dele (nos termos da conclusão do laudo pericial acima transcrita)”, disse Moraes.

Suspensão

“Fixo para cumprimento o prazo de 24 horas, sob imposição de continuidade da multa diária no valor de 20 mil reais por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado”, acrescentou. A determinação da suspensão das contas foi feita por Moraes dentro do inquérito das fake news, sob o argumento de “interromper discursos criminosos de ódio”. No fim de semana, Bolsonaro anunciou em suas redes sociais que havia acionado a Advocacia-Geral da União para entrar com uma ação no Supremo pedindo a suspensão do bloqueio das contas.