Em uma palestra na Universidade Presbiteriana Mackenzie, nesta manhã, Moraes, no momento em que trava uma batalha jurídica com o bilionário Elon Musk, dono da rede X, disse que “ninguém mais sabe tanto sobre nós quanto as ‘big techs”.
Por Redação – de São Paulo
Apenas algumas horas antes de bloquear a plataforma da rede X (antigo Twitter), no Brasil, devido ao não cumprimento de diretivas legais emanadas do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes afirmou, na manhã desta sexta-feira, que as chamadas ‘big techs’, que controlam as redes sociais, passaram a buscar poder político após obter influência e poder econômico com a utilização de algoritmos de direcionamento de produtos e discursos.
Em uma palestra na Universidade Presbiteriana Mackenzie, nesta manhã, Moraes, no momento em que trava uma batalha jurídica com o bilionário Elon Musk, dono da rede X, disse que “ninguém mais sabe tanto sobre nós quanto as ‘big techs”.
— De forma inconsciente, nós demos às ‘big techs’ todas as informações da nossa vida. Tirando a nossa mãe, ninguém mais sabe tanto sobre nós quanto as big techs. Sabe o que você compra, o que você come, os remédios que você usa, porque você consulta e compra para entrega em casa, sabe se você é a favor ou contra determinado assunto à medida em que você consulta mais autores ou artigos a favor ou contra determinado assunto. Tudo isso fica marcado, cada consulta tá marcada — exemplificou.
Ferramentas
Segundo o ministro, as empresas começaram a direcionar determinadas mensagens para os usuários com o objetivo econômico. Ao perceberem a eficácia do mecanismo, as ‘big techs’ passaram a utilizar as ferramentas para “obter o poder político”.
— Primeiro, as redes sociais, as ‘big techs’, esses grupos, começaram a direcionar a questão econômica. Quando perceberam, num determinado momento, que isso deu certo, esses mesmos grupos gigantescos econômicos se perguntaram: ‘olha, se nós temos a influência e o poder econômico, porque que nós não vamos utilizar esse mesmo procedimento para obter o poder político?’ — pontuou Moraes, diante uma plateia de juristas e estudantes de Direito.
O discurso de Moraes corrobora as teses adotadas pelo ministro em julgamentos na Suprema Corte. Ao iniciar o julgamento de 39 recursos apresentados por plataformas digitais contra suas decisões sob alegação de “censura prévia por suspensão de perfis”, Moraes disse que “não se confunde liberdade de expressão com impunidade para agressão”.
Situação
Ainda segundo o ministro, as redes sociais estão sendo instrumentalizadas para atacar a democracia e propõe uma “regulamentação minimalista” das plataformas.
— Nós temos o direito de não sermos agredidos pelas redes sociais, nós temos o direito de manter a defesa dos direitos fundamentais, da democracia e aqueles que atentem contra a democracia, atentem contra os direitos fundamentais, seja pessoalmente, seja pelas redes sociais, devem ser responsabilizados — acrescentou, sem citar o caso envolvendo a eventual suspensão das atividades no país da plataforma de Elon Musk.
Moraes disse, por fim, que o mundo passa por uma nova realidade, a instrumentalização “ilícita e irregular” de algo que é bom, as redes sociais, para atacar a democracia e que os ordenamentos jurídicos buscam dar um tratamento diferente a essa situação, regulamentando a atuação das plataformas.