Na noite de domingo, o corregedor-geral eleitoral e relator das ações de investigação judicial eleitoral sobre a disputa passada negou que sua conduta nas ações tenha causado qualquer parcialidade. O questionamento foi levantado em decorrência da metodologia usada pelo relator da matéria na ação.
Por Redação - de Brasília
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Benedito Gonçalves justificou a ampliação relativa às investigações que apuram se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) praticou abuso de poder político ao promover uma reunião com embaixadores estrangeiros, no ano passado, para criticar as urnas eletrônicas. Para o magistrado, não há qualquer desequilíbrio na disputa, em desfavor do ex-mandatário neofascista.
Na noite de domingo, o corregedor-geral eleitoral e relator das ações de investigação judicial eleitoral sobre a disputa passada negou que sua conduta nas ações tenha causado qualquer parcialidade. O questionamento foi levantado em decorrência da metodologia usada pelo relator da matéria na ação. Em fevereiro, ele admitiu a inclusão de novos documentos como provas nos autos e determinou diligências complementares — nesse caso, sem que a solicitação tenha sido feita pelo PDT, autor da ação.
Encontro
Na reunião com embaixadores em que Bolsonaro desacreditou o sistema eleitoral brasileiro, ele anunciou que ficaria a cargo do então ministro das Relações Exteriores, Carlos França, repassar aos diplomatas a apresentação feita por ele no encontro e a íntegra do inquérito da Polícia Federal (PF) em que, segundo o próprio Bolsonaro, um hacker teria dito que houve fraude nas eleições de 2018.
Ouvido pelo TSE, França negou ter enviado qualquer material ou conversado a respeito com algum chanceler estrangeiro. Para esclarecer o episódio, o ministro Benedito requisitou informações consolidadas sobre a participação de órgãos do governo federal na preparação, realização e difusão do encontro.
Novas provas
Os advogados de Bolsonaro, liderados pelo jurista Tarcísio Vieira de Carvalho, afirmam que o pedido do relator seria “uma indevida correção” na atuação deficiente do PDT, que não solicitou tal medida. Além disso, entregaria ao governo Lula, adversário político de Bolsonaro, o poder de fazer atuação probatória elástica e prospectiva sobre o caso.
Ainda segundo a defesa, a requisição feita pelo relator teria gerado uma devassa em arquivos federais, com a oportunidade de "edição conveniente de elementos probatórios" e "descarte seletivo de provas desfavoráveis à sanha persecutória".
O ministro recebeu a petição como pedido de reconsideração, mas negou qualquer imparcialidade na condução da Aije. E destacou que o pedido de providências de ofício pelo relator é autorizado por lei. O magistrado disse também que é dever do corregedor, à luz das provas produzidas até a audiência de instrução, avaliar se há diligências necessárias para o deslinde da controvérsia. E que tais elementos são sempre submetidos ao contraditório, com manifestações das partes e possibilidade, inclusive, de requererem novas provas comprobatórias.
