Para Lula, a sentença que reduziu sua pena de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses não deveria ter sido reduzida, mas eliminada.
Por Redação - de Curitiba e São Paulo
A decisão do Superior Tribunal Eleitoral (STJ), que reduziu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não foi exatamente uma surpresa para o líder petista. Em conversa com interlocutores, Lula disse que acompanha o andamento dos processos e considera “uma perseguição” o que tem ocorrido, no âmbito judicial.
Lula é considerado preso político, condenado injustamente por um juiz ligado às forças da extrema direita brasileira
— Não esperava nada positivo sobre o julgamento do STJ — disse o ex-presidente, em encontro na prisão com o advogado Emídio de Souza, deputado estadual do PT paulista.
Para Lula, a sentença que reduziu sua pena de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses não deveria ter sido reduzida, mas eliminada. Ele sustenta que não cometeu crime algum.
Dúvidas
O deputado acredita que o STJ "se colocou na linha de sequência" das decisões proferidas pela XIII Vara da Justiça Federal do Paraná e do Tribunal Federal Regional da IV Região (TRF-IV) que condenaram o ex-presidente.
Na Corte Suprema, o ex-presidente conta com ao menos um voto pela sua total absolvição, caso o julgamento chegue ao Plenário. Para o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Supremo terá que discutir se na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex foram devidamente configurados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
— O que eu falo é que eu tenho dúvidas. Dúvidas, não estou me manifestando, dúvidas quanto aos dois tipos. A corrupção e a lavagem. Teria havia procedimento do presidente visando dar, ao que ele recebe ‘via corrupção’ a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe — afirmou o ministro, a jornalistas.
Habeas corpus
Este é um dos pontos levantados pela defesa e juristas consagrados como uma das principais causas de nulidade da sentença do então juiz Sérgio Moro. Atualmente, Moro exerce o cargo de ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL).
— Eu tenho uma dúvida seríssima quanto aos dois crimes. Aí está em discussão. Houve apenas a corrupção ou houve corrupção e lavagem — acrescentou Marco Aurélio.
Segundo Marco Aurélio, o STF precisará levantar essa discussão por meio de um habeas corpus e não no julgamento de recurso extraordinário (tipo de ação utilizada para contestar condenações no Supremo).
