Rio de Janeiro, 15 de Junho de 2025

Lula não se surpreende com decisão do STJ e quer provar sua inocência

Para Lula, a sentença que reduziu sua pena de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses não deveria ter sido reduzida, mas eliminada.

Quarta, 24 de Abril de 2019 às 12:15, por: CdB

Para Lula, a sentença que reduziu sua pena de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses não deveria ter sido reduzida, mas eliminada.

 
Por Redação - de Curitiba e São Paulo
  A decisão do Superior Tribunal Eleitoral (STJ), que reduziu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não foi exatamente uma surpresa para o líder petista. Em conversa com interlocutores, Lula disse que acompanha o andamento dos processos e considera “uma perseguição” o que tem ocorrido, no âmbito judicial.
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Lula é considerado preso político, condenado injustamente por um juiz ligado às forças da extrema direita brasileira
— Não esperava nada positivo sobre o julgamento do STJ — disse o ex-presidente, em encontro na prisão com o advogado Emídio de Souza, deputado estadual do PT paulista. Para Lula, a sentença que reduziu sua pena de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses não deveria ter sido reduzida, mas eliminada. Ele sustenta que não cometeu crime algum.

Dúvidas

O deputado acredita que o STJ "se colocou na linha de sequência" das decisões proferidas pela XIII Vara da Justiça Federal do Paraná e do Tribunal Federal Regional da IV Região (TRF-IV) que condenaram o ex-presidente. Na Corte Suprema, o ex-presidente conta com ao menos um voto pela sua total absolvição, caso o julgamento chegue ao Plenário. Para o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Supremo terá que discutir se na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex foram devidamente configurados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. — O que eu falo é que eu tenho dúvidas. Dúvidas, não estou me manifestando, dúvidas quanto aos dois tipos. A corrupção e a lavagem. Teria havia procedimento do presidente visando dar, ao que ele recebe ‘via corrupção’ a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe — afirmou o ministro, a jornalistas.

Habeas corpus

Este é um dos pontos levantados pela defesa e juristas consagrados como uma das principais causas de nulidade da sentença do então juiz Sérgio Moro. Atualmente, Moro exerce o cargo de ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL). — Eu tenho uma dúvida seríssima quanto aos dois crimes. Aí está em discussão. Houve apenas a corrupção ou houve corrupção e lavagem — acrescentou Marco Aurélio. Segundo Marco Aurélio, o STF precisará levantar essa discussão por meio de um habeas corpus e não no julgamento de recurso extraordinário (tipo de ação utilizada para contestar condenações no Supremo).
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