sentença

Griner, duas vezes medalhista de ouro olímpica, foi presa em 17 de fevereiro em um aeroporto de Moscou, uma semana antes de a Rússia enviar tropas para a Ucrânia, e seu caso foi inevitavelmente visto no contexto da crise que se seguiu nas relações EUA-Rússia.

“A distinção entre ‘sentença irregular’ e ‘inocência’, tecida pelo incauto parecerista, é de cristalina leviandade. Tal manifestação do Procurador da Fazenda Nacional, encampada parcialmente pelo ato reclamado, ostenta nítidos contornos teratológicos e certa coloração ideológica", escreveu o ministro.

Aos 76 anos de idade, Suu Kyi foi acusada de importação e porte ilegal de walkie-talkies, bem como por supostas violações das restrições anticovid. O veredicto, que já tinha sido adiado em 20 de dezembro, deveria ser anunciado nesta segunda-feira.

Bretas considerou, em sua sentença, que Pezão, ex-vice-governador de Sérgio Cabral, deu continuidade aos crimes, após assumir o governo do Estado. Na véspera, a Ordem dos Advogados do Brasil entrou com pedido para que o magistrado seja investigado pela Corregedoria da Justiça.

O Tribunal de Siena adiou nesta quinta-feira, pela sexta vez, a audiência que deve anunciar a sentença contra o ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi em um processo por corrupção de testemunhas.

O Tribunal de Siena adiou nesta quinta-feira a audiência que deve anunciar a sentença contra o ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi em um processo por corrupção de testemunhas.

Loujain al-Hathloul defendeu o direito das mulheres de dirigir, assim como o fim do sistema de tutela masculina no país. Ela esperava que o tribunal alterasse sua sentença, que inclui proibição de viagem por cinco anos.

Os diálogos tendem a comprovar que o ex-juiz atuou com parcialidade nos processos contra o líder petista, o que amplia sua suspeição. Uma vez considerado suspeito, cresce a possibilidade da devolução dos direitos políticos ao ex-presidente.

“Impeço que os grupos manifestantes, manifestamente antagônicos entre si, se reúnam no mesmo local e data Avenida Paulista, capital, no próximo dia 7 de junho", escreveu o magistrado, na liminar concedida.

A condenação imposta pelo TRF-IV contraria decisões do STF que já anularam condenações na Operação Lava Jato, porque os depoimentos finais devem ser prestados por réus e não por delatores. A decisão do Tribunal é considerada suspeita até na Suprema Corte, segundo avaliação velada de alguns ministros.

Para Lula, a sentença que reduziu sua pena de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses não deveria ter sido reduzida, mas eliminada.

O documento aponta as razões de porque o acordo entre a Lava Jato, a Petrobras e o governo norte-americano, que destinou R$ 2,5 bilhões para uma fundação da Lava Jato, é incompatível com a sentença dada a Lula.