A condenação imposta pelo TRF-IV contraria decisões do STF que já anularam condenações na Operação Lava Jato, porque os depoimentos finais devem ser prestados por réus e não por delatores. A decisão do Tribunal é considerada suspeita até na Suprema Corte, segundo avaliação velada de alguns ministros.
Por Redação - de São Paulo
Polêmica no meio jurídico, a sentença do Tribunal Regional Federal (TRF-IV) de elevar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 12 anos e 11 meses de prisão para 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, no processo do Sítio em Atibaia (SP), “foi uma maneira de a Corte afrontar" o Supremo Tribunal Federal (STF), disse Lula a jornalistas, nesta quinta-feira.
O desembargador Gebran Neto é suspeito de manter 'encontros fortuitos' com o procurador Deltan Dallagnol
A condenação imposta pelo TRF-IV contraria decisões do STF que já anularam condenações na Operação Lava Jato, porque os depoimentos finais devem ser prestados por réus e não por delatores. A decisão do Tribunal é considerada suspeita até na Suprema Corte, segundo avaliação velada de alguns ministros.
Em julho deste ano, a agência norte-americana de notícias The Intercept Brasil e a revista semanal de ultradireita Veja denunciaram que o relator da Lava Jato no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, manteve conversas impróprias com procuradores do Ministério Público Federal (MPF-PR). Em um dos diálogos, o procurador Deltan Dallagnol — penalizado por suas declarações pela Corregedoria do Ministério Público — cita "encontros fortuitos" com Gebran para negociar a condenação de réus.
‘Encontro fortuito’
"Falei com ele umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…", afirmou Dallagnol, em mensagem ao procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré, da força-tarefa da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, que atua junto ao TRF-IV.
Dallagnol pedia ao colega que não comentasse com Gebran o episódio do encontro fortuito "para evitar ruído”. Editor da Intercept, o jornalista Leandro Demori também destacou, no Twitter, que "Gebran Neto é amigo de Sérgio Moro, de quem foi colega de mestrado na Universidade Federal do Paraná, no início dos anos 2000. Os dois foram orientados pelo mesmo professor, Clèmerson Merlin Clève”.
